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ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO TRIENIO 2021/2024

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte um, na sede da Fundação de Saúde Comunitária de Várzea Grande -  HOSPITAL SÃO LUCAS, estabelecida na Rua Espirito Santo, 300, Nova Várzea Grande, Várzea Grande - MT, às 18:30 h (dezoito horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, atendendo o Edital de Convocação, nesta cidade, reuniram-se os associados da Fundação de Saúde Comunitária de Várzea Grande - HOSPITAL SÃO LUCAS, e assinados na relação de presença anexa, nos termos do estatuto em vigor, para deliberarem quanto a:

1-   CARTA DE RENÚNCIA DA DIRETORIA

2-   POSSÍVEIS FORMA DE SOLUCIONAR A QUESTÃO FINANCEIRA e

3-   ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E DA DIRETORIA CLÍNICA.

Para presidir os trabalhos foi indicado por aclamação o Dr. Augusto Cesar da Mota Menezes, que escolheu a mim Ebler Jeann dos Santos Ferreira, para secretariá-lo.

Com a palavra o Dr. Augusto Cesar da Mota Menezes, primeiramente foi mostrado a carta de renúncia dos cargos de Presidente da Dra. Fernanda Vieira Peixoto da Silva e da Vice-Presidente Sra. Denise Kay do Amaral Vieira. Em seguida foi abordado o segundo item, da situação financeira da fundação. Inicialmente explicou que a empresa estava em dificuldade financeira no final do ano 2.019, com dois (02) meses de salários (NOVEMBRO e DEZEMBRO) atrasados e chegando o décimo terceiro. Foi feito então em contrato com as empresas Associação Via Láctea - Dr. Aroldo Peixoto da Silva e Sr. Samuel Ribeiro Marques, no final a mesma se comprometia em pagar os salários e cestas básicas atrasados, assim com vários fornecedores, totalizando cerca de R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte e Mil Reais) e 03 (três) parcelas de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), ficando após isso, para empresa Via Láctea a total administração da fundação, assim como a responsabilidade do pagamento de todos os encargos e dívidas com impostos estaduais, federais (INSS) e trabalhistas (FGTS). Sob o comando do Sr. Samuel (Assoc. Via Láctea), foi iniciado em JANEIRO/2020 uma reforma completa de uma ala do Hospital São Lucas, onde havia duas (02) enfermaria com três (03) camas cada, banheiro, geladeira grande, tv e ar-condicionado, dois (02) apartamento semi-privativo com duas (02) camas cada, banheiros, geladeiras grande, tv e ar-condicionado, quatro (04) apartamentos com sofá cama, cama simples, banheiros, tv e ar-condicionado. Esta reforma está hoje apenas no contrapiso, sem telhado, com escoras sustentando a laje do teto, sem parede divisória para os nove (09) apartamentos, que estava previsto, os locais de banhos apenas com canos e vias de água sem instalações elétricas.

Em Dezembro/2020 constatamos que a empresa Via Láctea (Sr. Samuel) estava devendo cinco (05) meses de salário e chegando o décimo terceiro (Setembro a Dezembro/2020). Constatamos após conversarmos com o Sr. Samuel que a empresa Via Láctea estava totalmente sem condições financeiras de continuar na administração do empreendimento.

Das cláusulas contratuais nenhuma foi cumprida - o pagamento dos funcionários - salários e cestas básicas (devendo cerca de (30) trinta cestas) para cada funcionário e fornecedores num total de cerca de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). As parcelas de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) nenhuma foram pagas, além disso jogou literalmente fora as nossas camas e berços, passando a usar camas alugadas que também não foram pagos os aluguéis. Decidimos de comum acordo antes que a situação piorasse mais, rescindir o contrato e retomar o hospital a nossa administração.

Colocamos aqui em anexo as fotos da obra inacabada e a lista de fornecedores em inadimplência para registrar nesta ata.

Em seguida foram feitas várias sugestões para tentar ou resolver o enorme problema financeiro que agora enfrentamos.

Algumas possibilidades para a negociação destas dívidas, arrendamento da estrutura do Hospital para Centro de Triagem do Covid 19 ou Rede Cegonha, onde foi realizado uma proposta de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) mês como valor do arrendamento, porém estudou-se a não aceitação do arrendamento caso seja para Triagem do Covid 19, outra proposta levantada pelo Dr. Vitor de Souza Vieira, foi o arrendamento para o Hospital São Mateus, para atendimento e internação de pacientes com baixo índice de periculosidade, onde o mesmo se comprometeu a procurar a Diretoria da referida Instituição para dar início as negociações, o mesmo também propôs fazer uma antecipação de aluguel do espaço que a Inemat utiliza nas dependências do Hospital, fazendo um empréstimo junto a Unimed, e por último o Dr. Augusto Cesar falou da opção de se fazer uma cotização junto aos presentes para agilizar recursos para pagamento de colaboradores, negociação com fornecedores e reforma das instalação do Hospital que foi destruída e abandonada pela Diretoria anterior.

Dando início o pleito eletivo, foi apresentado os nomes aos presentes, onde todos concordaram sem objeção pelos nomes apresentado, ficando assim composta a Diretoria Executiva e a Diretoria Clínica da entidade:

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente - MOACYR DE LANNES, CPF 192.207.747-04 domiciliada na Av Presidente Bernardes, n 1.600 - Bairro -Planalto Ipiranga Várzea Grande-MT.

Vice-Presidente - HILTON RIBEIRO TAQUES, CPF 238.296.567-34 domiciliada na Av Bosque da Saúde 841 Apto 23, Condomínio Royal Garden   - Cuiabá - MT.

Diretor Financeiro e Administrativo - AUGUSTO CESAR DA MOTA MENEZES, CPF 330.671.637-53 domiciliado a Rua Mirante Reis N 267, Bairro Poção - Cuiabá - MT.

DIRETORIA Clínica: Diretor Clínico - Dra. MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA, CPF 513.376.061-20, domiciliada a Rua 35 Qd 85 Casa 13, Bairro -Santa Cruz- Cuiabá - MT.

E, por fim, o Presidente, declara que as deliberações tomadas na assembleia geral em questão, observaram rigorosamente, o quorum previsto no estatuto social em vigor, e dá posse aos eleitos, dos membros da diretoria para a gestão de 2021/2024 e dos membros da diretoria clinica palavra para quem quisesse se manifestar e, nada mais havia para ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada presente assembleia geral, determinando a mim, que servi como secretário, que lavrasse à presente ata e a levasse a registro junto aos órgãos públicos competente para surtir os efeitos jurídicos necessários.

À presente segue assinada por mim e pelo Presidente e por todos os presentes, como sinal de aprovação.

Várzea Grande, 10 de março de 2021

Moacyr de Lannes

Presidente

Hilton Ribeiro Taques

Vice-Presidente

Augusto Cesar da Mota Menezes

Dir. Financeiro e Administrativo

Maria das Dores Gonçalves da Silva

Diretora Clínica

Ebler Jeann dos Santos Ferreira

Secretario

Presentes:

Augusto Cesar da Mota Menezes

Moacyr de Lannes

Hilton Ribeiro Taques

Vitor Souza Vieira

Maria das Dores Gonçalves da Silva

Miguel Angel Ferrier Cuellar

Claysson Wellington Moreira

Carlos Roberto da Silva

Ebler Jeann dos Santos Ferreira