CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2021
DATA - 31/03/2021.
HORÁRIO - 8:30 horas.
VIDEOCONFERÊNCIA
Ordem sequencial da reunião:
I - Conferência de “Quórum”.
II - Abertura da Sessão.
III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.
IV - Deliberação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2021.
V - Apresentação de matéria em regime de urgência.
VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.
VII - Pauta da Reunião:
1. Processo n. 65811/2014 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.
2. Processo n. 94294/2018 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.
3. Processo n. 390106/2020 - Rivoli do Brasil SPA
Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.
4. Processo n. 215605/2020 - Rivoli do Brasil SPA
Assunto - Dispensa de EIA/RIMA.
5. Assuntos de Ordem Geral.
Mauren Lazzaretti
Presidente do Consema