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D.O. nº27964 de 23/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 26 2021 SEPLAG SEFAZ PGE processo seletivo
D.O. nº27964 de 23/03/2021

Portaria 26 2021 SEPLAG Medicos Peritos Credenciamento

D.O. nº27981 de 19/04/2021
PORTARIA Nº 0031/2021 - SEPLAG

PORTARIA Nº 26/2021/SEPLAG

Dispõe sobre a alteração de membros designados pela Portaria nº 138/2020/SEPLAG, de 15 de dezembro de 2020, para comporem a Comissão responsável pelo Credenciamento de Médicos, sem vínculo empregatício, para prestação de serviços de avaliação médico pericial dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no artigo 71, incisos I e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e

Considerando os termos da Portaria nº 138/2020/SEPLAG, especialmente seu art. 1º, inciso I e II;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído o presidente da Comissão Alvair da Silva Alves, pela servidora Ana Carolina de Arruda Mourão, designado no art. 1º, inciso I da Portaria 138/2020/SEPLAG.

Art. 2º - Fica alterada a alínea “a”, inciso II, do art. 1.º da Portaria nº 138/2020/SEPLAG, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II - Equipe Técnica

a)   Alvair da Silva Alves

(...)”

Art. 3º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo todas as outras disposições definidas na Portaria nº 138/2020/SEPLAG.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2021.

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