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D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO PORTARIA N°354 2021 CONTRATO 012 2020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
D.O. nº27963 de 22/03/2021

EXTRATO PORTARIA N°355 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Proposituras Iniciais

D.O. nº27963 de 22/03/2021
EXTRATO PORTARIA N°356 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA CAMPO VERDE

PORTARIA 355/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL

Processo de Origem: 2835/2021

Núcleo - Proposituras Iniciais

Fiscal titular: Joaquim José A. G da Silva

Fiscal Substituto: Raissa Arruda Aleixo Araújo

Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,Núcleo de Proposituras Iniciais

Data de Assinatura: 18/03/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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