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D.O. nº27961 de 18/03/2021
PORTARIA N 0383 2021 SDPG
D.O. nº27961 de 18/03/2021

PORTARIA N 0384 2021 SDPG

D.O. nº27961 de 18/03/2021
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0482020 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI (1)

PORTARIA Nº 0384/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2964/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião Lucas do Rio Verde - Tapurah, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 09/04/2021 a 16/04/2021

Defensor Público: Dr. Fábio Barbosa

Assessora Jurídica: Rosana Alencar da Silva

De 07/05/2021 a 14/05/2021

Defensor Público: Dr. Guilherme Ribeiro Rigon

Assessora Jurídica: Maria Beatriz Galvão de Lima Braga

Art.  2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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