Aguarde por favor...
D.O. nº27954 de 10/03/2021
8º TA DE VALOR AO CONTRATO 134 2019 JL
D.O. nº27960 de 17/03/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2021

D.O. nº27961 de 18/03/2021
2º TA DE VALOR AO CONTRATO 077 2019 AROEIRA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2021

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 47051/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 246/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: OCEANO EDIÇÕES E IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA (CNPJ n°. 06.285.370/0001-07)

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos de impressão de material didático escolar.

Valor: R$ 9.147.656,96 (nove milhões, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 15/03/2021 e término em 14/03/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Isaltino Alves Barbosa - CPF: 729.993.301-20 -  Mat. 140587;

Fiscal de Contrato: Osinéia Albina Brunelli - CPF: 835.239.951-91 - Mat. 63695;

Suplente de Fiscal: Valtrícia Lucelita Frozi - CPF 632.159.001-06 - Mat. 69926.

Cuiabá/MT, 15 de março de 2021.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital