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D.O. nº27959 de 16/03/2021
PORTARIA N 0375 2021 SDPG
D.O. nº27960 de 17/03/2021

PORTARIA N 0376 2021 SDPG

D.O. nº27960 de 17/03/2021
PORTARIA N 0377 2021 SDPG

PORTARIA Nº. 0376/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Tatiana Borges da Silva, matrícula 100833, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.04.2021 a 30.04.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 003307/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matrícula 101089, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.06.2021 a 09.07.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003309/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matrícula 101089, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 22.10.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003310/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Monteiro Uratani, matrícula 101089, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003311/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza, matrícula 100678, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003320/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Debora Emilia Apoitia Evangelista da Silva, matrícula 101003467, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.03.2021 a 23.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003321/2021.

Art. 7º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Anna Paula Pelizer, matrícula 100897, programadas para o período de 05.04.2021 a 19.04.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, para serem usufruídas no período de 08.09.2021 a 22.09.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2842/2021.

Art. 8º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias do Servidor Público Renato Morais Belem, matrícula 100834, que seriam usufruídas nos dias 18.03.2021 a 19.03.2021 e 22.03.2021 a 23.03.2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 0336/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.955 no dia 11 de março de 2021, conforme procedimento n° 2825/2021.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.03.2021 a 31.03.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n° 003290/2021.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Jose Naaman Khouri, matrícula 100211, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.04.2021 a 30.04.2021, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento n° 003291/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.03.2021 a 31.03.2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento n° 003292/2021.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Rotini, matrícula 100018, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.03.2021 a 29.03.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 003294/2021.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003322/2021.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 19.04.2021 e 20.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003323/2021.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2021 e 23.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003324/2021.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.04.2021 a 30.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003325/2021.

.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.03.2021 a 23.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003327/2021.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 24.03.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003328/2021.

Art. 19 CONCEDER ao Defensor Público Savio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 06.05.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003329/2021.

Cuiabá/MT, 16 de março de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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