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D.O. nº27956 de 12/03/2021
Dispensa 0222021 processo 977442021
D.O. nº27957 de 15/03/2021

Extrato Rescisão do CTR Nº 3082020 EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA

D.O. nº27959 de 16/03/2021
Extrato de publicação do CTR 2342020 ABELHA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 308/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 308/2020/SES/MT, firmado nos autos do Processo nº 133591/2020 com a empresa EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA-EPP  (CNPJ: 14.074.423/0001-60), a partir do dia 19/02/2021, amparada pela Cláusula Décima Quinta - Da Rescisão, bem como pelo art. 77 a 80 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como pelo descumprimento da Cláusula Quinta - DAS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, Cláusula Sexta - DOS LOCAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS e Cláusula Sétima - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, conforme as motivações constantes no processo nº. 61253/2021

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