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D.O. nº28498 de 12/05/2023
EXTRATO 3 TERMO ADITIVO CONTRATO 0142020CCV REVISADO
D.O. nº28499 de 15/05/2023

PORTARIA Nº 0602023 EXTRATO CONTRATO 009 2023 CCV

D.O. nº28500 de 16/05/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2022/CCV2CCV

EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023/CASACIVIL

CASACIVIL-PRO-2023/03077

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI. CNPJ 08.117.493/0001-56

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo, Açúcar tipo Cristal dentro de embalagem com 2 quilos, em atendimento à demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços 012/2022/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.006

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. KATHIANY ALMEIDA COSTA SOHN - Representante da Empresa  RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.

PORTARIA Nº 060/2023/CASACIVIL

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

 FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

009/2023/CCV

RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI.

CNPJ: 08.117.493/0001-56

Açúcar tipo cristal. Caraccteristicas técnicas: obtido da cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios; teor de sacarose mínimo de 99,3%; Umidade máxima de 0,3% P/P; Pacote de 2 quilos com embalagem lacrada e sem sinais de violação; isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais; embalagem plástica resistente contendo nome do fabricante, endereço, registro no órgão competente, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos - CNNPA e alterações, resolução - RDC nº 12/01 - ANVISA e demais legislações.

12/05/2023

a

12/05/2024

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matricula:

280268

Anderson Leite Bulhões

Matricula

309525

 Juliana de Almeida Dias

Matricula:

318075

Art.  2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA nº 093/2020/CASACIVIL, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de setembro de 2020, que  obedecem ao artigo 67 da lei 8666/93 e no que couber.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2023.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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