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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021/AGER/MT

Processo nº. 67545/2021

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.                         CNPJ: 36.932.853/0001-09

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e fornecimento de passagens terrestres Intermunicipais e Interestaduais para atender as demandas desta Agência Reguladora.

DO VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação orçamentária

Elemento de despesa

Subelemento de despesa

Fonte de recurso

04301.0001.04.122.036.2007.9900.339000000.240.1

33 - Passagens e despesas com locomoção

2 - Passagem Rodoviária

240

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, a servidora DAYANNE ELVIRA DA SILVA (Assessor Técnico III), para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente DAMARIS CRISTINA DE LIMA FARIA.

Data da assinatura: 08 de março de 2021.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO e AROLDO DE LUNA CAVALCANTI PELA CONTRATADA, SELMO RODRIGUES DE MORAES.