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D.O. nº28573 de 29/08/2023
Lauda 098
D.O. nº28576 de 01/09/2023

Lauda 100

D.O. nº28577 de 04/09/2023
Lauda 101

Lauda 100

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONVÊNIO Nº 0696-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/92735.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0696-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 02/09/2023 para 30/06/2024; e

Aumentar o valor total de R$ 329.119,87 (trezentos e vinte nove mil, cento e dezenove reais e oitenta e sete centavos), sendo R$ 328.841,37 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 278,50 (duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0714-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/17552

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0714-2021, no valor total de R$ 394.430,69 (trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos), sendo R$ 393.544,90 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 885,79 (oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0220-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/11713

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro/MT, CNPJ nº 04.583.879/0001-00

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0220-2021, no valor total R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três mil e duzentos reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 30/08/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Elbio Gonzalez - Presidente da APAE de Comodoro/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0344-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/61133

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação Barragarcense dos Cegos, CNPJ nº 00.888.184/0001-78.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0344-2021, no valor total R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais), por parte do CONCEDENTE.

ASSINATURA: 30/08/2023

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Sebastiana Sales Oliveira - Presidente da Associação Barragarcense dos Cegos/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0720-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/119565

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0720-2021, no valor total de R$445,12 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Adão Soares Nogueira - Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio/MT.

3º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA: AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0756-2021

Processo: SEDUC-PRO-2023/69583

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o anexo IV do Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 0756-2021 -  Relação de Obras e Equipamentos / Material Permanente - que passa ter a seguinte redação: NOTEBOOK TIPO I (PERFIL PADRÃO): Quantidade original: 92; Quantidade ampliada: 04; Situação Final = 96.

ASSINATURA: 30/08/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0356-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/23342

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0356-2022, no valor total de R$ 1.201.319,97 (um milhão, duzentos e um mil, trezentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 1.198.281,08 (um milhão, cento e noventa e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 3.038,89 (três mil, trinta e oito mil e oitenta e nove centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Abmael Borges da Silveira - Prefeito Municipal de Vila Rica/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1032-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2023/45081

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho/MT, CNPJ nº 15.943.434/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1032-2022, no valor total de R$ 530.183,64 (quinhentos e trinta mil, cento e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 524.881,80 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 5.301,84 (cinco mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 30/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Ronivon Parreira das Neves - Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0925-2020.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13176

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0925-2020, no valor total de R$ 99.755,47 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 98.330,39 (noventa e oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e nove centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 1.425,08 (um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos) CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 29/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Ari Genesio Lafin - Prefeito Municipal de Sorriso/MT.

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