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D.O. nº27952 de 08/03/2021
EXTRATO PORTARIA N°321 2021 CONTRATO 009 2020
D.O. nº27952 de 08/03/2021

EXTRATO PORTARIA N°322 2021 CONTRATO 009 2020 ELIZANIA DE FATIMA GANÇALVES

D.O. nº27952 de 08/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO 0062021 LAÇO SERVICOS NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

PORTARIA 322/2021 SDPG

ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 009/2020

Processo de Origem: 2325/2021

Núcleo - Campinápolis

Fiscal Titular: Dr. Érico Ricardo da Silveira

Fiscal Substituto: Nafhayra Rizzea de Castro Portilho

Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Avenida Alves Ferreira, no 1.446, Centro, Campinápolis/MT, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Campinápolis.

Data de Assinatura: 04/03/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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