Legislação

D.O. nº27947 de 01/03/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

D.O. nº27951 de 05/03/2021

EXTRATO DOS CONTRATOS FEVEREIRO-2021

D.O. nº27951 de 05/03/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS- FEVEREIRO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021

OBJETO: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2020. e Ata de Registro de Preços nº 036/2020.

CONTRATADA: AUTO POSTO 4AR LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT R$ 9,725,00 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/02/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021

OBJETO: Contratação de empresa no ramo de publicação de matérias em jornal de Circulação Estadual (Mato Grosso o PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2020.

CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT - Valor R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021

OBJETO: Contratação de empresa no ramo de publicação de matérias em jornal de Circulação Estadual (Mato Grosso o PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2020.

CONTRATADA: ROQUE FERREIRA DA SILVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT - Valor R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/02/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e utensílios, para a manutenção das diversas Secretarias do município de Marcelândia-MT, conforme abaixo descrito e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2020.

CONTRATADA: HANAUER SUPERMERCADO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 316,65 (trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021

OBJETO: aquisição de materiais de construção, ferramentas e materiais elétricos para iluminação pública para serem utilizados na manutenção de prédios da administração Pública Municipal de Marcelândia-MT e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2020.

CONTRATADA: FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIREL

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 1.547,52(Um mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021

OBJETO: aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT-PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2020.

CONTRATADA: TNOVE COMERCIO DE PEÇAS EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 1.127,51(Um mil centos e vinte sete reais e cinquenta e um centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021

OBJETO:contratação de empresa para prestar serviços de conserto, montagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e máquinas de diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2020.

CONTRATADA: VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 2.574,40 (Dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021

CONTRATADA: TIAGO CLAUDINO DA SILVA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021

CONTRATADA: MARISTELA S B MENDONÇA EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021

CONTRATADA: MARLUCE BEZERRA DOS SANTOS LORENÇONE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 235,60 (duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021

CONTRATADA: COTELETRICA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021

OBJETO:aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para reposição nos veículos, caminhões e maquinas de diversas secretarias do município de Marcelândia e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2020

CONTRATADA: IBRUS - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 3.160,00 (Três mil cento e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 03/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021

CONTRATADA: GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 67,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 03/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021

CONTRATADA: HANAUER SUPERMERCADO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 1.000,90 (Um mil reais e noventa centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 03/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 416,16 (quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 03/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021

CONTRATADA: HANAUER SUPERMERCADO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 100,80 (cem reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 03/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Mão de Obra Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota de Veículos e Máquinas de Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT

e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2020.

CONTRATADA: COMERCIO DE AUTO PEÇAS J. A

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 4.975,50 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 04/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021

e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2020.

CONTRATADA: COMERCIO DE AUTO PEÇAS J. A

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 22.254,70 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 04/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pó de Pedra, para serem utilizados na aplicação de Lama Asfáltica em Diversa Ruas no Munícipio de Marcelândia - MT, e proposta do PREGÃO ELETRONICO Nº033/2020.

CONTRATADA: H2W - SOLUÇÕES LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 13.324,80 (treze mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 08/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021

OBJETO: aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, para serem utilizados nas operações de Tapa Buracos nas diversas ruas do município de Marcelândia-MT-PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2020.

CONTRATADA: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 42.019,60 (quarenta e dois mil e dezenove reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 08/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021

OBJETO: aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Marcelândia/MT -PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2020.

CONTRATADA: W.O. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS E BENEFICIAMENTO EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 20.750,10 (vinte mil e setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 09/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021

OBJETO: aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Marcelândia/MT -PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2021.

CONTRATADA: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 09/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021

OBJETO: aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Marcelândia-MT -PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021.

CONTRATADA: POTÊNCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 10/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021

OBJETO: aquisição de Aquisição de medicamentos para o Hospital municipal Maria Zélia do Município de Marcelândia - MT - -PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2020.

CONTRATADA: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA - ME

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 24.025,98 (vinte e quatro mil vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 18/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021

CONTRATADA: H2W - SOLUÇÕES LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 416,40 (quatrocentos e dezesseis reais e quarenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2021. DATA ASSINATURA: 25/02/2021.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021

OBJETO: aquisição de material escolar para atender os alunos das escolas e creches municipais de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2021.

CONTRATADA: SHOPPING VARIEDADES EIRELI

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 9.411,50 (nove mil quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2021. DATA ASSINATURA: 25/02/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021

OBJETO: prestação de serviços especializados de exames de Ultrassografia para atender os pacientes desde município no Hospital municipal Maria Zélia do Município de Marcelândia - MT - -PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2020.

CONTRATADA: CORPUS-MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 22.308,00 (vinte e dois mil trezentos e oito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 26/02/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de fornecimento de acesso à internet através de Link Dedicado, com transmissão através de fibra Óptica e rádio para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, conforme abaixo descrito e proposta do Pregão Presencial nº 006/2020.

CONTRATADA: W P MOHAMAD KASSAB - ME.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 49.249,20 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/04/2021. DATA ASSINATURA: 24/02/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020

OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratação de Empresa para Fornecimento de Soluções Integradas de Tecnologia da Informação para as Seguintes Áreas: Planejamento, Orçamento, Contabilidade Pública e Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Licitação, Patrimônio, Frotas, Almoxarifado, Arrecadação e Fiscalização, Portal da Transparência, bem como Geração de APLIC para o TCE-MT, a Ser Realizada pelo Município de Marcelândia/MT, conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2020.

CONTRATADA: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT. VALOR: R$ 127.758,00 (cento e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/02/2022. DATA ASSINATURA: 26/02/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2020

OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, a Prefeitura Municipal de Marcelândia, resolve alterar a dotação orçamentaria constante na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 117/2020, que tem como o objeto o seguinte: execução da obra de pavimentação asfáltica em ruas do Jardim Vitória, jardim Pioneiros, Vila dos Trabalhadores, Vila Esperança, e no Cemitério Municipal na Cidade de Marcelândia/MT,

CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2020

OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, a Prefeitura Municipal de Marcelândia, resolve alterar a dotação orçamentaria constante na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 183/2020, que tem como o objeto o seguinte: a execução da obra de construção de guia (meio fio) e Sarjeta, conjugados de concreto em ruas da Vila Isabel, estrada Boiadeira Trecho I e estrada Boidadeira Trecho II, na Cidade de Marcelândia/MT

CONTRATADA: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

DATA ASSINATURA: 01/02/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 186/2020

OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, a Prefeitura Municipal de Marcelândia, resolve alterar a dotação orçamentaria constante na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 186/2020, que tem como o objeto o seguinte: aplicação de Lama Asfáltica em 109.365,00 m² de diversa ruas e avenidas do Munícipio de Marcelândia - MT

CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIREL.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

DATA ASSINATURA: 01/02/2021

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D.O. nº27947 de 01/03/2021AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

D.O. nº27951 de 05/03/2021

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D.O. nº27951 de 05/03/2021AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

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AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

D.O. nº27951 de 05/03/2021
AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021