Legislação

D.O. nº28499 de 15/05/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28499 de 15/05/2023

PORTARIA Nº 596/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Sorriso

D.O. nº28499 de 15/05/2023
PORTARIA Nº 597/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

PORTARIA Nº 596/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22406/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Sorriso, no período de 22/05/2023 a 07/06/2023 - 17 (dezessete) dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28499 de 15/05/2023REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28499 de 15/05/2023

PORTARIA Nº 596/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Sorriso

D.O. nº28499 de 15/05/2023PORTARIA Nº 597/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu

D.O. nº28499 de 15/05/2023
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28499 de 15/05/2023
PORTARIA Nº 597/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu