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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2020

ACRÉSCIMO DE VALOR

Origem: Nos termos da UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SEPLAG/MT, instruída no Processo Administrativo nº. 84952/2020/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

Objeto: O presente Contrato tem por objeto acréscimo de 24,80% do valor inicial pactuado, tendo em vista aumento da demanda do objeto contratado.

Valor: R$ 1.632,90 (mil e seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Elenir Alves de Arruda - CPF: 108.326.101-00 - Mat. 23038;

Fiscal de Contrato: Mercia Sabino Neves dos Santos - CPF: 982.487.151-91 - Mat. 263367;

Suplente de Fiscal: Eliete Dalva Moreira - CPF: 207.089.391-04 - Mat. 84949.

Cuiabá/MT, 11 de fevereiro de 2021.