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D.O. nº27944 de 24/02/2021
PORTARIA Nº 0280 2021 SDPG
D.O. nº27944 de 24/02/2021

PORTARIA Nº 0281 2021 SDPG

D.O. nº27944 de 24/02/2021
PORTARIA Nº 0282 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0281/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2017/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação do Núcleo Criminal de Cuiabá/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 24/02/2021 a 03/03/2021

Dr. José Carlos Evangelista Miranda Santos

Assistente Jurídica: Luciana Borchardt

De 10/03/2021 a 17/03/2021

Dra. Hélleny Araújo dos Santos

Assistente Jurídico: Rafael Almeida Mundim

Art.  2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de fevereiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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