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D.O. nº27937 de 15/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 020/2021/SEPLAG/SESP
D.O. nº27944 de 24/02/2021

Portaria 15 2020 de substituição do Fiscal Titular e substituto do contrato da Claro SA 026 2016 e Oi 044 2017

D.O. nº27950 de 04/03/2021
PORTARIA CONJUNTA N° 021 2021 SEPLAG SINFRA

                                                          PORTARIA Nº 15/2021/SEPLAG-MT

Altera a portaria nº 054/2020/SEPLAG-MT, e Altera parcialmente a Portaria nº 131/2019/SEPLAG/MT, que designa servidores para substituição dos Fiscais dos Contratos:

nº 026/2016/SEPLAG Empresa Claro S.A,

nº 044/2017/              SEPLAG Empresa OI S.A, firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos Contratos relacionados abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal do Contrato

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

026/2016

Claro S.A.

Karina Vicenzi Andrade

257436

Sandra Regina Ferreira

226040

22.02.2021

044/2017

OI S.A.

Victor Hugo Alves de Souza

298257

Sandra Helena de Santana Amorim

4463

22.02.2021

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 22 de Fevereiro de 2021.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(Original assinado)

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