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D.O. nº27937 de 15/02/2021
Extrato 4º TA de prazo Contrato 027 2018 OI fixo
D.O. nº27942 de 22/02/2021

Extrato Portaria Fevereiro 07

D.O. nº27945 de 25/02/2021
EXTRATO DE RECEBIMENTO AMPAAPROSOJA (1)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 148 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a ANTONIO JOSÉ JUNQUEIRA VILELA FILHO, inscrito no CPF sob nº 181.815.738-11, referente ao Processo nº 85415/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Macuco, Gleba Bela Vista, Módulo VIII, zona rural, município de Novo Mundo/MT, com validade até 16 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 149 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a BARU 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.451.225/0001-39, referente ao Processo nº 324865/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua 09, Condomínio Belvedere II, Bairro: Jardim Imperial, município de Cuiabá/MT, com validade até 16 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 150 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a BRL COMMERCIAL PROPERTIES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.435.197/0001-08, referente ao Processo nº 389983/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 449, Lote 08 B3, Setor 2, Bairro: Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 16 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 151 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.683.277/0048-43, referente ao Processo nº 428241/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Independência, Rodovia MT 336, após Santo Antônio do Leste + 12 km à esquerda, zona rural, município de Santo Antônio do Leste/MT, com validade até 16 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 152 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a MERKS SARTOR DE OLIVEIRA ME, inscrito no CNPJ sob nº 01.967.742/0001-53, referente ao Processo nº 405960/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Jequitibás, nº 127, Bairro Coophalis, município de Rondonópolis/MT, com validade até 17 de fevereiro de 2026.

Portaria nº 153 de 17 de fevereiro de 2021, Outorga a POTENSAL NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.068.207/0001-11, referente ao Processo nº 480021/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado na Rua U, s/nº, Galpão 6, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 17 de fevereiro de 2026.

VALMI SIMÃO DE LIMA

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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