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D.O. nº27937 de 15/02/2021
Aviso Resultado de Habilitação TP-001/2021
D.O. nº27938 de 16/02/2021

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017

D.O. nº27940 de 18/02/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°.207/2011

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2017 - PRORROGAÇÃO

Origem: Nos termos da adesão à Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 029/2016/SEGES, Pregão Eletrônico nº. 009/2016/SEGES, instruída no Processo nº. 595537/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado nº 2.700/CPPGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: PRIME CONSULTTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência prevista na CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato nº. 005/2017/SEDUC.

Valor: R$ 744.120,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e cento e vinte reais).

Prazo de Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato n° 005/2017/SEDUC, por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2021 e seu término em 13/02/2022.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor de Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho - CPF: 925.487.251-20 - Mat n° 204810/1.

Fiscal do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat n° 131420.

Suplente de Fiscal: Antonio Cesar Escobar Medeiros - CPF: 941.747.251-87 - Mat n° 227637.

Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2021.

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