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D.O. nº27931 de 05/02/2021
Escala de Licença Prêmio-Seplag_2021
D.O. nº27936 de 12/02/2021

PORTARIA CONJUNTA 019 2021 SEPLAG MTSAÚDE MT

D.O. nº27937 de 15/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 020/2021/SEPLAG/SESP

PORTARIA CONJUNTA N° 019/2021/SEPLAG/MTSAÚDE/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

a)     NARCILENE BEATRIZ ANTUNES- Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;

a)            ERICK PETRONIUS LIMA RIBEIRO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto).

b)            LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeira Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, designar a equipe de apoio que auxiliará o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 135/2019/GAB/SEPLAG de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de novembro de 2019 e disposições do Decreto Estadual 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Art. 5º Revoga-se a Portaria Conjunta Nº. 026/2020/SEPLAG/MTSAÚDE, de 30 de junho de 2020.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de janeiro de 2021.

(Original assinado)

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos

Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde

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