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D.O. nº28498 de 12/05/2023
HOMOLOGAÇÃO+PE+032023+ +TELEVISORES att
D.O. nº28498 de 12/05/2023

EXTRATO PORTARIA 589 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LUCAS DO RIO VERDE

D.O. nº28499 de 15/05/2023
PORTARIA Nº 593/2023/SDPG - Designar os Servidores da Coordenadoria de Infraestrutura, para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA 589/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 22548/2023.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

CONTRATO 044/2019

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Tatiane Ferreira Da Silva

101003764

Fiscal Substituto

Elias Pereira De Souza

100863

Objeto Designar os servidores acima descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 044/2019/DPE/MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no interior - Núcleo de Lucas do Rio Verde - MT.

Data de Assinatura: 11/05/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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