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D.O. nº27928 de 02/02/2021
PORTARIA Nº 0016 Retificação de portaria COR
D.O. nº27932 de 08/02/2021

Portaria 001 2021 defensor dativo Carlos Eduardo Feguri

D.O. nº27932 de 08/02/2021
Portaria 002 2021 defensor dativo Jefferson Lopes de Souza

PORTARIA Nº 001/2021 - PAD 440498/2019

O PRESIDENTE DO PAD Nº 440498/2019, designado pela Portaria nº 159/2020/CGE-COR, publicada no DOE em 29/09/2020, observando o disposto no artigo 82 da LC nº 207/2004.

Considerando a necessidade de substituição da defensora dativa do acusado H. M. S. no âmbito do PAD nº 440498/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Substituir o servidor Fábio Vasques Beretta pelo servidor Carlos Eduardo Feguri, o qual assumirá a função de Defensor Dativo do acusado H. M. S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2021.

Claudemir Advincula São Miguel

Presidente

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