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D.O. nº27932 de 08/02/2021
Pedido de Renovação de Licenciamento Ambiental - Licença Previa
D.O. nº27932 de 08/02/2021

Aditivos Janeiro IOMAT

D.O. nº27932 de 08/02/2021
Extrato de Apostilamento IOMAT

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 083/2015. Objeto: Contratação de instituição bancária para prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha salarial e outras indenizações a servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários ou qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o município de Colíder, de acordo com as condições e especificações constantes. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Primeira do Contrato original o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada na Cláusula Quarta - “Do Prazo de Vigência do Contrato”, o acréscimo de 120 (cento e vinte) dias, terminando o prazo de vigência do contrato em 06 de maio de 2021. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A RECEITA: SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO - Receita: 167; Valor: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: IVAN CARNELOS. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 001/2020. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel em alvenaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código:  341. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 002/2020, através da Portaria SMPFA n° 001/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, as servidoras: SUELI APARECIDA DE ALMEIDA PINTO (Titular) e JOYCE MILKA DE SOUZA (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: W. M. SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSSS), oriundos de fontes geradoras do Município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código:  387. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 03 (três) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de março de 2021. Data de Assinatura: 04/01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locadora: THAYLLA CAROLYNE CLARO DE GODOY. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 003/2020. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel em alvenaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 511. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 060/2020, através da Portaria SMPFA n° 010/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, as servidoras: WILMA APARECIDA MOURA OLIVEIRA (Titular) e VIVIANE DEBORA DA SILVA SOUZA (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2020.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: CESLAU STOBIENIA CHROSTOWSKI. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 004/2020. Objeto: O Imóvel locado destina-se para abrigar a Junta de Serviço Militar e Residência do Delegado de Serviço Militar do município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 16. Data de Assinatura: 04/01/2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2020.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: BOB ESPONJA TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 015/2020. Objeto: Prestação de serviços de servente de limpeza II e guarda patrimonial, para atender as demandas de diversas Secretarias municipais de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 443.040,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códigos: 09, 62, 128, 206, 342, 706, 899, 950, 1021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 058/2020, através da Portaria SMPFA n° 009/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: VIVIANE HALATENO (Titular) e JEAN WAGNER BORO (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: CLEOMAR ROMEIRO RAMOS. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 001/2019. Objeto: Locação de um imóvel residencial em alvenaria, com aproximadamente 127,96m2 de área construída para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de Colider/MT, o qual destina-se para abrigar a residência do Instrutor do Tiro de Guerra. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 16. Data de Assinatura: 04/01/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: A O DE SOUSA EIRELI ME. Instrumento Vinculante: Tomada de Preço nº 002/2019. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia civil para captação de recursos junto aos órgãos federais, estaduais e outros, bem como, para prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento técnicos de todas as obras a serem executadas no município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 128. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, o prazo de 06 (seis) meses, terminando o prazo de execução do contrato original em 30 de junho de 2021. Data de Assinatura: 04/01/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: SVIERK & CIA LTDA ME. Instrumento Vinculante: Tomada de Preço nº 002/2019. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia elétrica para captação de recursos junto aos órgãos federais, estaduais e outros, bem como, para prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento técnicos de todas as obras a serem executadas no município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 128. Data de Assinatura: 04/01/2021.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ EIRELI ME. Instrumento Vinculante: Adesão 002/2019. Objeto: Aquisição de exames laboratoriais para atender a demanda dos pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência, o prazo de 60 (sessenta) dias, terminando a vigência do contrato original em 01 de abril de 2021. Data de Assinatura: 30/01/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: COPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Instrumento Vinculante: Adesão 001/2018. Objeto: Prestação de serviços de locação de licenças para uso de software 100% web e integrado, aplicado a gestão pública, bem como a conversão de dados existentes, implantação e suporte técnico para atender as secretarias municipais de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 129. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 007/2018, através da Portaria SMPFA n° 008/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: VALESCA SALETE DE CAMPOS (Titular) e JONATAS JOSÉ CARDOSO (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

SEXTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: LIMA AQUINO & CIA LTDA. Instrumento Vinculante: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2018. Objeto: Prestação de serviços de internação hospitalar em clínica médica no município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 446. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - Do Prazo de Execução, o prazo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato original em 31 de dezembro de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 021/2018, através da Portaria SMPFA n° 005/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: KELLEN DA SILVA SOUZA (Titular) e GLEICE FRANCIANE BERTANI PAVONI (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 036/2018. Objeto: Prestação de serviços de assessoria, consultoria e fornecimento de licenças de uso de sistema de gestão educacional e arquivo digital com Tecnologia Hibrida 100% (On/Off) Line para a Secretaria Municipal de Educação de Colider/MT, incluindo a conversão, migração, implantação e customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 232.890,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 207. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 071/2018, através da Portaria SMPFA n° 002/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: ALMIR ROGÉRIO DA SILVA (Titular) e MIZAEL BEZERRA MILAN (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: NCB TELECOMUNICACOES EIRELI EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 007/2018. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de pontos de acesso à rede internet de alta velocidade, com estrutura de fibra óptica e rádio frequência, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção, suporte técnico e a cessão, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de R$ 15.108,96 (quinze mil cento e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códigos: 10, 18, 343, 392, 447, 518, 633, 642, 708, 745, 768 e 811. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, o prazo de 03 (três) meses, terminando o prazo de execução do contrato original em 31 de março de 2021. Data de Assinatura: 15/01/2021.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: INVIOLÁVEL COLIDER ALARMES LTDA - ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 021/2018. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica na área interna de diversos prédios do município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Quarta do contrato original, o valor de R$ 256.680,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códigos: 09, 17, 62, 96, 128, 206, 237, 342, 388, 445, 486, 560, 641, 647, 706, 742, 765, 810, e 899. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 027/2018, através da Portaria SMPFA n° 048/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: ARISTEU DE JESUS (Titular) e ELES MONTEIRO DE CARVALHO FILHO (Suplente). Data de Assinatura: 15/01/2021.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: EDUARDO DA SILVA GUILHERME ME. Instrumento Vinculante: Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico administrativo junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 126. Data de Assinatura: 04/01/2021.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2017.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locadora: FERNANDA TEREZAN PALÁCIO BARBOSA TAVARES STÁBILE. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 002/2017. Objeto: Locação de um imóvel com aproximadamente 244,05m2 de área construída, localizado na Av. Tancredo Neves, nº 256, quadra 105, lote 17, Centro, Colider/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Ação Social. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 703. Data de Assinatura: 04/01/2021.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: LUCIO GAONA. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 004/2017. Objeto: Locação de um imóvel com aproximadamente 561,90m2 de área construída, localizado na Av. Costa e Silva, nº 16, Quadra 93, Lote 09, Centro, Colider/MT para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente de Colider/MT. REDUÇÃO DE VALOR: Fica reduzido do valor mensal constante na Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 559. Data de Assinatura: 04/01/2021.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017.

Locatária: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locadora: ISABEL DOS SANTOS SILVA. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 004/2017. Objeto: Locação de um imóvel com aproximadamente 3.887,75M2 de área construída, localizado na Av. Bandeirantes Francisco Bernardes, Lote 584, Gleba Cafezal, Colider/MT, para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 899. Data de Assinatura: 04/01/2021.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: MEGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 005/2017. Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento de convênios e contratos de repasse do município de Colider/MT, junto aos diversos ministérios, secretarias, fundações, autarquias, instituições financeiras públicas e demais órgãos públicos federais em Brasília/DF. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Segunda do Contrato original o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 128. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, o prazo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato original em 31 de dezembro de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2017, através da Portaria SMPFA n° 003/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: CLEMENCILVA P. S. MADEIRA (Titular) e KAMYLLA BRENDA ALVES DA SILVA (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2018.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: TWI EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 019/2018. Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de informação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal integrando todas as unidades de saúde, agentes comunitários, vigilâncias com certificação digital e assinatura digital, ponto eletrônico, incluindo manutenção legal e corretiva, suporte técnico presencial, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades do município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códigos: 343 e 392.  PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 12 (doze) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 31 de dezembro de 2021. Data de Assinatura: 04/01/2021.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: DORACI ARRUDA BERTOLDI EIRELI ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial 008/2017. Objeto: Contratação de empresa do tipo “casa de apoio”, situada exclusivamente na capital do estado, Cuiabá, para atendimento de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colider/MT.  ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do Contrato original o valor de R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 446. Data de Assinatura: 04/01/2021.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: NTCNET PROVEDORES DE INTERNET LTDA - ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial 010/2017. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de pontos de acesso a rede internet de alta velocidade, com estrutura de fibra óptica e rádio frequência, responsabilizando-se pela implantação, configuração, manutenção, suporte técnico e a cessão, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários para execução dos serviços contratados, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Colider/MT.  ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de R$ 8.960,10 (oito mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Códigos: 63, 129, 207, 238, 900 e 1047. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, o prazo de 03 (três) meses, terminando o prazo de execução do contrato original em 31 de março de 2021. Data de Assinatura: 04/01/2021.

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014.

Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Travessa Ipanema - Centro, nesta cidade de Colíder/MT, correspondente ao lote nº 18, da quadra nº 89, com área superficial de 300,04m2 (trezentos metros quadrados e quatro decímetros quadrados), da “Gleba Cafezal” de propriedade do locador, que por este instrumento loca-o a locatária, com todas as suas instalações, destinado a abrigar as instalações da Farmácia Central Do Município De Colíder-MT.  ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentada a Cláusula Quarta do contrato original, o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 341. Data de Assinatura: 04/01/2021.

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2012.

Locatário: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: CLAUDIO BARRINUEVO. Objeto: Locação de um imóvel com todas as suas instalações, com uma área de 376,42 m² em alvenaria localizado na av. Tancredo neves nº 500, bairro centro, setor norte no município de Colíder/MT, para a instalação do almoxarifado central capaz de armazenar os insumos necessários para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Administração e Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 11.235,72 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento, obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 127. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 005/2012, através da Portaria SMPFA n° 004/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: ILSON MOREIRA (Titular) e JOSÉ MAURO MACHADO (Suplente). Data de Assinatura: 04/01/2021.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013. Locatário: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locadora: TANIA CARVALHO MILANI. Objeto: Locação de um imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social o qual se destina ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Colider/MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Nona do contrato original, o valor de R$ 9.510,54 (nove mil quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 701. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do Contrato Original, o acréscimo de 122 (cento e vinte e dois dias) dias, terminando o prazo de a vigência do contrato original em 30 de junho de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 004/2013, através da Portaria SMPFA n° 075/2021, a partir do dia 05/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: AGUIDA APARECIDA CAZELATTO (Titular) e TAIS RIBEIRO BASAIA ALONSO (Suplente). Data de Assinatura: 05/01/2021.

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012. Locatário: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: JERSON BENICIO DE CARVALHO. Objeto: Locação de um imóvel residencial em alvenaria, com 270m2 situado na Avenida Tancredo Neves, nº 2220, Centro, Setor Leste, Colider/MT, destinado a Instalação e funcionamento da 5ª Delegacia do serviço Militar e Residência do Delegado do Serviço Militar em Colíder-MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Terceira do contrato original, o valor de R$ 11.066,46 (onze mil sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 16. ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: Fica alterada a destinação do imóvel mencionada na Clausula Sétima do contrato original, que passa a partir da presente data, a ser destinado para a instalação da Junta de Serviços Militar. Data de Assinatura: 14/01/2021.

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2013. Locatário: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: MAURICIO DE OLIVEIRA MELO. Objeto: Locação de um salão comercial localizado na Rua Xingu esquina com a Rua Cuiabá, de propriedade do locador, que por este instrumento loca-o a locatária, com todas as suas instalações, para que seja utilizado para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal. REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor mensal descrito na Cláusula Segunda do contrato original, no percentual de 11%, passando o valor mensal da locação de R$ 1.600,00 para R$ 1.776,00 sendo este último o novo valor a ser pago ao LOCADOR, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentada a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 109. Data de Assinatura: 14/01/2021.

VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2013. Locatário: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Locador: IDELFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA. Objeto: Locação de um imóvel urbano localizado na Rua Xingu, correspondente ao lote nº 03, da quadra nº 70, com área superficial de 598,05 m2 (quinhentos e noventa e oito metros quadrados e cinco decímetros quadrados), da Gleba Cafezal”, de propriedade do locador, que por este instrumento loca-o a locatária, com todas as suas instalações, para que seja utilizado para funcionamento do PROCON. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentada a Cláusula Quarta do contrato original, o valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 08. Data de Assinatura: 14/01/2021.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: R. C. TEMOTIO DOS SANTOS - ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 025/2018. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo tipo VAN, para transportes de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico do Município de Colíder-MT. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Clausula Terceira do Contrato original o valor de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em relação às despesas decorrentes deste instrumento obedecerá à seguinte dotação orçamentária: Código: 387. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de execução do Contrato Original, o acréscimo de 06 (seis) meses, terminando o prazo de execução do contrato em 30 de junho de 2021. ALTERAÇÃO DOS FISCAIS: Fica alterado os nomes dos servidores designados como fiscais do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 061/2018, através da Portaria SMPFA n° 007/2021, a partir do dia 04/01/2021, respondem pela fiscalização do Contrato em epigrafe, os servidores: MARCIA NAVEGANTE F. DOS SANTOS (Titular) e JOÃO MACIEL (Suplente). Data de Assinatura: 03/02/2021.

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