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D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº 201 2021 SDPG
D.O. nº27931 de 05/02/2021

PORTARIA Nº 202 2021 SDPG

D.O. nº27931 de 05/02/2021
PORTARIA Nº 203 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0202/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003064/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08/02/2021 a 12/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003063/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/02/2021 a 05/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003062/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15/02/2021 a 16/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003079/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05/04/2021 a 14/04/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003035/2021. Informo ainda que o Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08/02/2021 a 10/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003040/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05/05/2021 a 14/05/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 003036/2021. Informo ainda que o Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, atuará como substituto, assim como irá acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Luiz Augusto Cavalcanti Brandão, matrícula 100751, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/02/2021 a 05/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003092/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15/02/2021 a 16/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003076/2021.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matrícula 100348, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 15/02/2021 a 16/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003072/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 08/03/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003068/2021.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 04/03/2021 a 05/03/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003067/2021.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula 100516, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11/02/2021 a 12/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003054/2021.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 11/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003056/2021.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Sávio Ricardo Cantadori Copetti, matrícula 100168, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003055/2021.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matrícula 100196, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08/02/2021 a 09/02/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003061/2021.

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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