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D.O. nº27928 de 02/02/2021
Extrato
D.O. nº27928 de 02/02/2021

Extrato

D.O. nº27965 de 24/03/2021
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2021

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2021.

PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com anuência da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA/MT e de outro lado o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, para fins que especificam.

OBJET0: O aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperandos do REGIME FECHADO, em cumprimento de pena no Sistema Penitenciário, para prestação de serviços gerais, administrativos e de manutenção e conservação de bens nas dependências do prédio do COOPERADO.

DA VIGÊNCIA: (60) Sessenta meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

PROTOCOLO: 138820/2020

DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO (Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de M\ato Grosso), DINALVA ORIEDE DA SILVA SOUZA (Presidente da Fundação Nova Chance), EMANOEL ALVES FLORES(Secretário Adjunto de Administração Penitenciária), CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM(Secretário Adjunto de Segurança Pública - SESP/MT).

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