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D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA N° 0532020 CONTRATO 0442020 LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI (1)
D.O. nº27918 de 19/01/2021

PORTARIA Nº 068 2021 SDPG

D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA Nº 069 2021 SDPG

PORTARIA Nº 068/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº181/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Santo Antônio do Leverger/MT, de acordo com o Decreto nº 005/GP/2021, publicado pela Prefeitura Municipal, conforme abaixo:

05/05/2021 (quarta-feira) - Dia de Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon - Feriado Municipal;

04/06/2021 (sexta-feira) - Ponto facultativo;

06/09/2021 (segunda-feira) - Ponto facultativo;

28/10/2021 (quinta-feira) - Dia do Servidor Público - Ponto facultativo;

01/11/2021 (segunda-feira) - Ponto facultativo;

08/12/2021 (quarta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição - Feriado Municipal;

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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