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D.O. nº27918 de 19/01/2021

EXTRATO DE PORTARIA N° 0522021 JOAO DIAS RAMOS EPP (1)

PORTARIA 052/2021 SDPG

ALTERAÇÃO DE FISCAL -  JOÃO DIAS RAMOS - EPP

Processo de Origem: 369/2021

Núcleo - Defensoria Pública Sede Administrativa

Fiscal titular:  Lucca Estevanovich Bertoldi Torres

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO/MT.

Data de Assinatura: 15/01/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Defensor Público Geral -

Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz