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D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA Nº 073 2021 SDPG
D.O. nº27918 de 19/01/2021

PORTARIA Nº 074 2021 SDPG

D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA Nº 075 2021 SDPG

PORTARIA Nº 074/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº175/2021;

RESOLVE:

Art. 1º INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 31/03/2021 a 07/04/2021

Assessor Jurídico: Bruno Abreu de Moraes

De 28/04/2021 a 05/05/2021

Assessor Jurídico: Bruno Abreu de Moraes

De 23/06/2021 a 30/06/2021

Assessor Jurídico: Bruno Abreu de Moraes

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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