Aguarde por favor...
D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA Nº 086 2021 SDPG
D.O. nº27918 de 19/01/2021

PORTARIA Nº 087 2021 SDPG

D.O. nº27918 de 19/01/2021
PORTARIA Nº 088 2021 SDPG

PORTARIA Nº 087/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matricula 100572, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2021 a 05.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002985/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.02.2021 a 12.02.2021, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002984/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.07.2021 a 14.07.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002983/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 05.02.2021, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002982/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.07.2021 a 09.07.2021, referente ao plantão integrado e plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002981/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.07.2021 a 02.07.2021, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002980/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, matricula 100042, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.06.2021 a 30.06.2021, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento n°002979/2021.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matricula 100210, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 02.03.2021, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento n°002952/2021. Informo ainda que os Defensores Públicos Carlos Gomes Brandão Fernandes e Claudio Aparecido Souto, atuarão como substitutos, assim como irão cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.02.2021 a 09.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002978/2021.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2021 a 05.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002977/2021.

Art. 11 CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matricula 100708, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 29.01.2021 a 08.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002688/2021. Informo ainda que a Defensora Pública Corina Pissato, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções da substituída.

Cuiabá/MT, 18 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital