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D.O. nº27911 de 08/01/2021
Lauda 003
D.O. nº27918 de 19/01/2021

Lauda 06

D.O. nº27920 de 21/01/2021
Lauda 007

Lauda 006

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0913-2020

PROCESSO Nº: 495896/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Paulo Freire, localizada neste Município de Primavera do Leste-MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.44415-6

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0903-2020

PROCESSO Nº: 495899/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.367.762/0001-93.

OBJETO: “Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiário na EE Dr. José Gentil, no município de Figueirópolis d’Oeste-MT”.

VALOR: R$900.000,00 (novecentos mil reais) sendo R$895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044395-8

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0475-2020

PROCESSO Nº: 260375/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Aquisição de ônibus escolares - tipo rural”.

VALOR: R$428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais), sendo R$300.000,00 (trezentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$128.000,00 (sessenta e quatro mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.043945-4

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 30/07/2022

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0907-2020

PROCESSO Nº: 495830/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Construção de Quadra Poliesportiva da EE Padre Onesto Costa”

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044399-0

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0918-2020

PROCESSO Nº: 496204/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Ampliação da EE André Antônio Maggi”.

VALOR: R$800.000,00 (oitocentos mil reais) sendo R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044419-9

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/02/2022

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0911-2020

PROCESSO Nº: 495825/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Getulio Dorneles Vargas, localizada neste município de Primavera do Leste-MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044411-3

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0899-2020

PROCESSO Nº: 496861/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira⁄MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: “Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário, a ser implantada na escola estadual Dom Vunibaldo, localizada no município de Juscimeira”.

VALOR: R$900.000,00 (novecentos mil reais) sendo R$895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044412-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0915-2020

PROCESSO Nº: 495816/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis⁄MT, inscrita no CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva coberta na EE Marechal Candido Rondon, localizada no município de Campo Novo do Parecis-MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044400-8

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0337-2020

PROCESSO Nº: 165282/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Poconé⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos mobiliários para atender a Escola Municipal João Godofredo no Município de Poconé-MT”.

VALOR: R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais) sendo R$60.000,00 (sessenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$6.000,00 (seis mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.043967-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 29/10/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - matrícula nº 263974.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933-2020

PROCESSO Nº: 496203/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: “Ampliação de 08 salas de aula com banheiro na Escola Estadual Nova Canaã, localizada no município de Nova Canaã do Norte/MT”.

VALOR: R$800.000,00 (oitocentos mil reais) sendo R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044393-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/01/2022

FISCAL: Rodrigo Bisse Cabral (titular), CREA MT 45956, matrícula nº 273835

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso (suplente), CREA 1000409481, matrícula nº 250949

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0916-2020

PROCESSO Nº: 495829/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis⁄MT, inscrita no CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva e bloco escolar com 08 salas de aula e banheiros na EE Jardim dos Ipês”.

VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) sendo R$ 1.495.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044394-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/03/2022

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0661-2020

PROCESSO Nº: 311631/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Poconé⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: “Aquisição 10 de ares condicionados para Escola João Godofredo, Município de Poconé-MT”.

VALOR: R$21.000,00 (vinte e um mil reais), sendo R$16.000,00 (dezesseis mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.041995-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 29/10/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - matrícula nº 263974.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0912-2020

PROCESSO Nº: 495817/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nortelândia⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.425.170/0001-06.

OBJETO: “Construção de Quadra Poliesportiva da EE Emanuel Pinheiro Silva Primo”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044405-9

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0800-2020

PROCESSO Nº: 440798/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

OBJETO: “Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus para o município de Jaciara - MT”.

VALOR: R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), sendo R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$19.000,00 (dezenove mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044227-7

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 13/11/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0902-2020

PROCESSO Nº: 496202/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sapezal⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Construção de Salas e Banheiros na EE Luiz Frutuoso”

VALOR: R$800.000,00 (oitocentos mil reais) sendo R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044423-7

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/02/2022

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 025053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Micael Agostinho Faria de Sousa- CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0742-2020

PROCESSO Nº: 459520/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.362.680/0001-56

OBJETO: “Aquisição de Micro-Ônibus Escolar para atender o Município de Alto Taquari/MT”.

VALOR: R$ 305.034,00 (Trezentos e cinco mil e trinta e quatro reais), sendo R$222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 82.134,00 (Oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.52

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.20.046018-4

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 22/10/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0910-2020

PROCESSO Nº: 495821/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Profª Alda Gawlinski Scopel, localizada neste município de Primavera do Leste-MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044408-3

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0212-2020

PROCESSO Nº: 165284/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: “Aquisição de veículo do Tipo Minivan”.

VALOR: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais), sendo R$100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.44.40

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.043549-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 01/05/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-20200

PROCESSO Nº: 495826/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: “Construção de refeitório na EE Mário Spinelli, localizada no município de Sorriso-MT”.

VALOR: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil), sendo R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044416-4

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0924-2020

PROCESSO Nº: 495818/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: “Ampliação de 08 salas e Banheiros na EE Arlete Maria Cappelari, Sorriso/MT”

VALOR: R$800.000,00 (oitocentos mil reais) sendo R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044396-6

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/02/2022

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0815-2020

PROCESSO Nº: 423295/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.238672/0001-28.

OBJETO: “Aquisição de veículo tipo ônibus escolar 0km para atender as necessidades do município de Porto Alegre do Norte/MT”

VALOR: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais), sendo R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por  como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044318-4

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/11/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0884-2020

PROCESSO Nº: 496201/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.370.251/0001-56.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na E.E 13 de maio, localizada neste município de Porto Alegre do Norte-MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais) sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044410-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 18/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU 66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0923-2020

PROCESSO Nº: 495827/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: “Construção de Quadra Poliesportiva e Ampliação de 08 salas e Banheiros na EE José Domingos, Sorriso/MT”.

VALOR: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), sendo R$ 1.495.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044422-9

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/02/2022

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0381-2020

PROCESSO Nº: 273006/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis⁄MT, inscrita no CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO: “Aquisição de veículo ônibus escolar para o transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar Tipo Micro-ônibus, em atendimento aos alunos da rede Municipal/Estadual de ensino no Município de Campo Novo do Parecis/MT”,

VALOR: R$267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044216-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 22/12/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0879-2020

PROCESSO Nº: 495824/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência⁄MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.002/0001-66

OBJETO: “Construção de Quadra poliesportiva coberta com Vestiários a ser implantada na Escola Estadual Querência, localizada no município de Querência- MT”,

VALOR: R$900.000,00 (novecentos mil reais) sendo R$895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044407-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0922-2020

PROCESSO Nº: 495820/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sorriso⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva e Ampliação de 08 salas e Banheiros na EE 13 de Maio”.

VALOR: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), sendo R$ 1.495.000,00 (Hum milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044403-2

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/02/2022

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0832-2020

PROCESSO Nº: 440881/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia⁄MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.963/0001-88

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) Micro Ônibus Escolar”

VALOR: R$285.667,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais ), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ) por parte do CONCEDENTE e R$35.667,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e sessenta e sete reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044202-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 27/11/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0759-2020

PROCESSO Nº: 308356/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de União do Sul/MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, zero quilometro, com capacidade mínima de 34 passageiros + 2 lugares ( Motorista e auxiliar ), para Transporte de Alunos das Redes Municipal e Estadual, a fim de atender as necessidades da SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura”

VALOR: R$285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044311-7

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 31/12/2022

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0745-2020

PROCESSO Nº: 406528/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Carlinda⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: Aquisição de VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR para o transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar Tipo Micro-ônibus, em atendimento aos alunos da rede Municipal/Estadual de ensino no Município de Carlinda/MT.

VALOR: R$308.000,00 (trezentos e oito mil reais), sendo R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044228-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/10/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0246-2020

PROCESSO Nº: 165305/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Claudia⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: “Aquisição de 01 (um) laboratório de informática para atender a Escola Municipal Daniel Titton, do município de Cláudia-MT.

VALOR: R$117.820,20 (Cento e dezessete mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos), sendo R$60.000,00 (sessenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$57.820,20 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.043969-1

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 29/10/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0883-2020

PROCESSO Nº: 495828/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato⁄MT, inscrita no CNPJ nº 04.205.596/0001-17.

OBJETO: “Construção de quadra poliesportiva na E.E Candido Portinari, localizada no Município de Santa Rita do Trivelato-MT’’.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044397-4

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 16/12/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira (titular), CAU A66501-0, matrícula nº 252647

Fiscal:  Juliano Secundo Herek (suplente), CREA 120769963-2, matrícula nº 252583.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 00451-2020

PROCESSO Nº: 165281/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Taquari⁄MT, inscrita no CNPJ nº 01.362.680/0001-56

OBJETO: “Aquisição de mobiliário para atender a Escola Municipal Professora Elzinha Lizardo Nunes e Centro Educacional Maria Auta de Medeiros no Município de Alto Taquari-MT.

VALOR: R$ 67.510,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 2.510,00 (Dois mil quinhentos e dez reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.52

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.20.043787-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 29/10/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves, matrícula nº 263974

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0893-2020

PROCESSO Nº: 496045/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: “Construção de Quadra poliesportiva a ser implantada na Escola Estadual Vinícius de Moraes, localizada no município de Peixoto de Azevedo - MT”.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044401-6

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL: Rodrigo Bisse Cabral (titular), CREA MT 45956, matrícula nº 273835

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso (suplente), CREA 1000409481, matrícula nº 250949

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0882-2020

PROCESSO Nº: 496251/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte -MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Alexandre Quirino de Souza, localizada neste município de Porto Alegre do Norte-MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa  e cinco mil, por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044402-4 

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira - CAU n° A66501-0 - Matrícula: 252647 (titular)

Fiscal: Juliano Secundo Hereck - CREA nº 120769963-2- Matrícula: 252583 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0935-2020

PROCESSO Nº: 491489/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, inscrita no CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: Construção de quadra na Escola Estadual Nova em Construção, localizada neste município de Nova Lacerda-MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044421-0

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/12/2022

FISCAL: Pedro Paulo Ribeiro Taques - CREA n° 02053-D/MT - Matrícula: 250431 (titular)

Fiscal: Miacel Agostinho Faria de Sousa - CREA nº 019298- Matrícula: 247053 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0889-2020

PROCESSO Nº: 496252/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.672/0001-28.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Gilvan de Souza, localizada neste município de Porto Alegre do Norte-MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044413-1

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL: Jannylene Alves Pereira - CAU n° A66501-0 - Matrícula: 252647 (titular)

Fiscal: Juliano Secundo Hereck - CREA nº 120769963-2- Matrícula: 252583 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0249-2020

PROCESSO Nº: 159306/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juruena-MT, inscrita no CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) condicionadores de ar de 30.000 btus cada para atender Escola Municipal Guilherme Antônio Cortez Crozetta, localizada no Município de Juruena.

VALOR: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$1.000,00 (um mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.52

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044204-8

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 15/05/2021

FISCAL: Jomylla Mara de Arruda Neves - Matrícula: 263974).

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0880-2020

PROCESSO Nº: 495895/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Querência-MT, inscrita no CNPJ nº 37.465.002/0001-6.

OBJETO: Construção do Novo Prédio da Escola Estadual Indígena Central Kisedje, localizada neste município de Querência-MT.

VALOR: R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), sendo R$1.995.000,00 (um milhão e novecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044392-3

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 26/06/2022

FISCAL: Jannylene Alves Pereira - CAU n° A66501-0 - Matrícula: 252647 (titular)

Fiscal: Juliano Secundo Hereck - CREA nº 120769963-2- Matrícula: 252583 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0801-2020

PROCESSO Nº: 423293/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, inscrita no CNPJ nº 04.199.966/0001-50.

OBJETO: Aquisição de ônibus escolar para município de Novo Santo Antônio-MT.

VALOR: R$285.333,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais), sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$85.333,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e trinta e três reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.52

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.043886-5

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 18/11/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo- Matrícula: 36641 (titular)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0900-2020

PROCESSO Nº: 496860/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.955/0001-31.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Santo Antônio de Pádua, localizada neste município de Juscimeira-MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044409-1

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/2021

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0751-2020

PROCESSO Nº: 410321/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT, inscrita no CNPJ nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: Aquisição de ônibus escolar para município de Itanhangá-MT.

VALOR: R$299.775,00 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais), sendo R$222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$76.875,00 (setenta e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044267-6

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 31/12/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo - Matrícula: 36641 (titular)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0908-2020

PROCESSO Nº: 495831/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste -MT, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Campo Vila União, localizada no município de Primavera do Leste -MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044398-2

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 24/10/201

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0797-2020

PROCESSO Nº423292/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Canarana -MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Aquisição de ônibus escolar rural escolar para o município de Canarana- MT.

VALOR: R$327.333,33 (trezentos e vinte e sete mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$200.000,00 (duzentos mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$127.333,33 (cento e vinte e sete mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044319-2

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 30/12/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo - Matrícula: 36641 (titular)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0894-2020

PROCESSO Nº: 496047/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo -MT, inscrita no CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Leonisio Lemos Melo, localizada no município de Peixoto de Azevedo -MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044417-2

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL: Rodrigo Bisse Cabral - CREA n° 45956 /MT - Matrícula: 273835 (titular)

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso - CREA nº 1000409481- Matrícula: 250949 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0914-2020

PROCESSO Nº: 495823/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, inscrita no CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: Construção de  nova unidade escolar com 16 salas de aulas e quadra poliesportiva com vestiário, localizada no município de Primavera do Leste -MT.

VALOR: R$7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sendo R$7.495.000,00 (sete milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044404-0

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 19/09/2022

FISCAL: Luiz Toshiyuki Arizawa - CREA n° 2130-D/MT - Matrícula: 251370 (titular)

Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá - CREA nº 120139923- Matrícula: 212842 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0881-2020

PROCESSO Nº: 495903/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itanhangá, inscrita no CNPJ nº 07.209.225/0001-00.

OBJETO: Instalação de Posto de Transformação, Construção de quadra poliesportiva, ampliação de 08 salas com banheiros na Escola Estadual Joaquim Barbosa, localizada no município de Itanhangá -MT.

VALOR: R$1.540.000,00 (Um milhão, Quinhentos e Quarenta Mil reais), sendo R$1.535.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Trinta e Cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (Cinco Mil Reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044406-7

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/03/2022

FISCAL:  Rodrigo Bisse Cabral - CREA n° 45956 /MT - Matrícula: 273835 (titular)

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso - CREA nº 1000409481- Matrícula: 250949 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0885-2020

PROCESSO Nº: 496044/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, inscrita no CNPJ nº 03.238.613/0001-31.

OBJETO: Construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Garcia Garrido Fermino, no município de Peixoto de Azevedo -MT.

VALOR: R$700.000,00 (setecentos mil reais), sendo R$695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044418-0

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 25/10/2021

FISCAL:  Rodrigo Bisse Cabral - CREA n° 45956 /MT - Matrícula: 273835 (titular)

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso - CREA nº 1000409481- Matrícula: 250949 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0901-2020

PROCESSO Nº: 496046/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, inscrita no CNPJ nº 03.238.613/0001-31.

OBJETO: Construção da Escola Estadual Luciene Cardoso de Oliveira, com 10 salas de aula e uma quadra poliesportiva, localizada no município de Peixoto de Azevedo -MT.

VALOR: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), sendo R$3.995.000,00 (três milhões e novecentos e noventa e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$5.000,00 (cinco mil reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044420-2

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 27/06/2022

FISCAL:  Rodrigo Bisse Cabral - CREA n° 45956 /MT - Matrícula: 273835 (titular)

Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso - CREA nº 1000409481- Matrícula: 250949 (suplente)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0590-2020

PROCESSO Nº: 212544/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jaciara, inscrita no CNPJ nº 03.347.135/0001-16.

OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário para Secretaria Municipal de Educação do município de Jaciara-MT.

VALOR: R$116.790,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e noventa reais), sendo R$95.201,00 (noventa e cinco mil e duzentos e um reais) por parte do CONCEDENTE e R$21.589,00 (vinte e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2792

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.045741-8

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 06/08/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo - Matrícula: 36641 (titular)

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0323-2020

PROCESSO Nº: 210766/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação,CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, inscrita no CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: Aquisição de VEÍCULO MICRO- ÔNIBUS ESCOLAR para o transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar Tipo Micro-ônibus, em atendimento aos alunos da rede Municipal/Estadual de ensino no Município de Lucas do Rio Verde/MT.

VALOR: R$ 376.066,66 (trezentos e setenta e seis mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 372.900,00 (trezentos e setenta e dois mil e novecentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 3.166,66 (três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 122

EMPENHO: 14101.0001.20.044327-3

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2020

VIGÊNCIA: 01/06/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo - Matrícula: 36641 (titular)

EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 1055-2018

Processo nº 244198/2018

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino, CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Convênio nº 1055-2018, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 13/01/2021 para 12/07/2021.

ASSINATURA: 12/01/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1011-2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº 15.031.669/001-18.

OBJETO: Rescindir bilateralmente o Termo de Convênio nº 1011-2017, cujo objeto era “Construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Lago Grande no Distrito de Lago Grande, no município de Santa Terezinha-MT.”

DATA DA RESCISÃO: 12/01/2021.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0746-2020

PROCESSO Nº: 401810/2020

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Diamantino⁄MT, inscrita no CNPJ nº 03.648.540/0001-74.

OBJETO: “Aquisição de 2 veículos Micro-ônibus Escolar, em atendimento aos alunos da rede Municipal/Estadual de ensino no município de Diamantino/MT”.

VALOR: R$616.733,34 (seiscentos e dezesseis mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$445.800,00 (quatricentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$170.933,34 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 527

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.52

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.20.044326-5

DATA DA ASSINATURA:  30/12/2020

VIGÊNCIA: 21/10/2021

FISCAL: Edson Henrique Bergamo, matrícula nº 36641.

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