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D.O. nº27913 de 12/01/2021
PORTARIA Nº 022 2021 DPG
D.O. nº27913 de 12/01/2021

PORTARIA Nº 023 2021 DPG

D.O. nº27913 de 12/01/2021
PORTARIA Nº 024 2021 DPG

PORTARIA Nº.023/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.01.2021 a 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002932/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público André Renato Robelo Rossignolo, matricula 100101, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002928/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matricula 100086, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.02.2021 a 11.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002926/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matricula 100086, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 05.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002925/2021.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matricula 100086, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.01.2021 a 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002924/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002919/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.02.2021 a 04.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002918/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 02.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002917/2021.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002916/2021.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2021 a 28.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002915/2021.

Art. 11 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.01.2021 a 26.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002914/2021.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 22.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002913/2021.

Art. 13 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matricula 100031, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 18.01.2021 a 21.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002912/2021.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon, matricula 100389, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002889/2021.

Art. 15 CONCEDER ao Defensor Público Rogerio Borges Freitas, matricula 100102, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.01.2021 a 30.01.2021, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°002859/2021. Ademais, as Defensoras Públicas Gisele Chimatti Berna e Maria Luziane Ribeiro de Castro, atuarão como substitutas, assim como irão acumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Silvio Jeferson de Santana, matricula 100026, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 16.01.2021, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n°002799/2021. Informo ainda que a Defensora Pública  Ana Leonarda Preza Borges Rios, atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 17 CONCEDER ao Servidor Público Marcus Augusto Boa Morte Brandão, matricula 101003442, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.04.2021 a 03.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002936/2021.

Art. 18 CONCEDER a Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto, matricula 101084, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.02.2021 a 19.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002933/2021.

Art. 19 CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matricula 100972, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002931/2021.

Art. 20 CONCEDER ao Servidor Público Fabio Moreira da Silva, matricula 100972, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.06.2021 a 16.06.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002930/2021.

Art. 21 CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait

Duarte Barbosa de Andrade, matricula 100645, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2021 a 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002929/2021.

Art. 22 CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matricula 100719, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 25.01.2021 a 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002923/2021.

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Art. 23 CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Costa Marques Carvalho de Oliveira, matricula 100719, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 20.01.2021 a 22.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002922/2021.

Art. 24 CONCEDER a Servidora Pública Marisa Ortega Ferreira, matricula 101009, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 10.02.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n°002921/2021.

Art. 25 CONCEDER a Servidora Pública Juliane Clait

Duarte Barbosa de Andrade, matricula 100645, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 01.02.2021 a 10.02.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002909/2021.

Art. 26 CONCEDER a Servidora Pública Roselly Gonzaga Matos, matricula 101060, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 24.03.2021 a 02.04.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002906/2021.

Art. 27 CONCEDER a Servidora Pública Debora Cristiane dos Reis, matricula 100289, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002904/2020.

Art. 28 CONCEDER a Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003463, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 19.02.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002902/2021.

Art. 29 CONCEDER a Servidora Pública Laisa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003463, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 22.02.2021 a 08.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002901/2021.

Art. 30 CONCEDER a Servidora Pública Thereza Chistina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.02.2021 a 03.03.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n°002894/2021.

Art. 31 CONCEDER ao Servidor Público Alan Oliver de Almeida Soliz, matricula 100888, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 12.11.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°002886/2021.

Art. 32 CONCEDER a Servidora Pública Nadia Joyce Martins Carvalho, matricula 101003706, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002883/2021.

Art. 33 CONCEDER a Servidora Pública Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, matricula 101064, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.01.2021 a 29.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002881/2020.

Art. 34 CONCEDER a Servidora Pública Larisse Reis de Azevedo, matricula 101003468, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 08.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002880/2021.

Art. 35 CONCEDER a Servidora Pública Ludmila de Oliveira Sampaio, matricula 101003594, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.01.2021 a 15.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002879/2020.

Art. 36 CONCEDER a Servidora Pública Vitoria Emanoel Paiva Ciralli, matricula 101123, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.01.2021 a 14.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002878/2020.

Art. 37 CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matricula 100907, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.01.2021 a 08.01.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°002871/2020.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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