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D.O. nº27908 de 05/01/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO JAGUATIRICA II
D.O. nº27911 de 08/01/2021

ERRATA DA PUBLICAÇÃO FAZ NOSSA SRA APARECIDA

D.O. nº27960 de 17/03/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO FAZENDA CÉU AZUL (1)

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014.

Considerando a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 17 de outubro de 2011, página 25, DOE nº 25665.

R E S O L V E:

Onde se lê: ...

I - Retificar:

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 79033/2006

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 1355,4490 ha, situado no Município de GAÚCHA DO NORTE/MT, Denominada “FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA” Perímetro: 19.410,59 m.

PORTARIA Nº 149/2011

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição do perímetro no vértice ‘A8N M 0089’ , de coord. Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 222900.895 m e N= 8523217.837m;Deste segueconfrontando com a FAZ. 5 ESTRELA de MARIA ROSARIO DA SILVA , com processo de regularização junto ao INTERMAT,com os seguintes  azimutes e distâncias : 163°09’19” e a distância de 1603.62m até o marco ‘A8N M 0085’(E=223365.595 m e N=8521683.020 m);162°30’08” e a distância de 378.18m até o marco ‘A8N M 0064’ (E=223479.303 m e N=8521322.337m); Deste segue confrontando com a FAZ. PRIMAVERA II de ILDEU TEODORO MUNIZ, com processo de regularização junto ao INERMAT, com o azimute de 254°18’02” e a distância de 7199.00m até o marco ‘A8N V 004 ́ (E=216548.859 me  N=8519374.361  m)cravado  na  margem  dieita  do  RIO  CORIZEVU;Deste  segue  pela  margem  direita    a  juszante  do  rio com os seguintes  azimutes e distâncias : 5°24’57” e a distância de 382.24 m até o ponto ‘A8N P 0004’ (E=216584.937 m e N=8519754.899 m); 17°27’43” e a dist. de 159.05m até o ponto A8N P 0005’ (E=216632.664 m e N=8519906.621 m);103°49’45” e a dist. de 209.65m até o ponto ‘A8N P 0006’ (E=216836.235 m e N=8519856.509 m); 99°28’24” e a dist. de 276.63 m até o ponto ‘A8N P 0007’ (E=217109.094 m e N=8519810.978 m); 62°44’48” e a dist. de 184.92 m até o ponto ‘A8NP 0008’ (E=217273.482 m e N=8519895.655 m);1°44’18” e a dist. de 302.97 m até o ponto ‘A8N P 0009’ (E=217282.673m e N=8520198.490 m); 349°58’19” e a dist. de 49.05 m até o ponto ‘A8N M 0084’ (E=217274.132 m e N=8520246.790m);    9°08’51”  e  a  dist.  de  580.32  m  até  o  marco  ‘A8N  P  0010’  (E=217366.390  m  e  N=8520819.726  m);  359°59’28”  e  a dist.  de  173.33  m  até  o  ponto  ‘A8N  P  0011’  (E=217366.363  m  e  N=8520993.051  m);  260°31’44”  e  a  dist.  de  419.85maté o ponto ‘A8N P 0011A’ (E=216952.235 m e N=8520923.964 m); 287°51’58” e a dist. de 92.31 m até o ponto ‘A8N P 0012’ (E=216864.374m e N=8520952.285 m);353°20’25” e a dist. de 105.71m até o ponto ‘A8N P 0012A’ (E=216852.114 m e N=8521057.285 m); 37°43’52” e a dist. de 359.08 m até o ponto ‘A8N P 0013’ (E=217071.857 m e N=8521341.279 m);33°46’32” e a dist. de 433.40 m até o ponto ‘A8N P 0014’ (E=217312.800 m e N=8521701.526 m); 38°33’28” e a dist. de 260.32 m até o ponto ‘A8N P 0015’ (E=217475.060 m e N=8521905.094 m); 43°42’38” e a dist. de 136.18 m até o ponto ‘A8NP 0016’ (E=217569.161 m e N=8522003.529 m);154°59’21” e a dist. de 220.14 m até o ponto  ‘A8N P 0017’ (E=217662.235 m e N=8521804.029 m); 125°10’13” e a dist. de 111.19m até o ponto ‘A8N P 0017A’ (E=217753.126 m e N=8521739.983m);   99°30’02” e a dist. de 352.64 m até o ponto  ‘A8N P 0018’ (E=218100.928 m e N=8521681.778 m); 80°36’56” e a dist. de 344.85 m até o ponto ‘A8N P 0019’ (E=218441.164 m e N=8521738.009 m); 35°46’48” e a dist. de 306.50 m até o ponto ‘A8N P 0020’ (E=218620.370 m e N=8521986.666 m);  58°26’59” e a dist. de 240.44 m até o ponto ‘A8N P 0021’ (E=218825.272 m e N=8522112.477 m); 35° 40’ 41” e a dist. de 204.08 m até o ponto ‘A8N P 0022’ (E=218944.299 m e N=8522278.255 m);  8°04’32” e a dist. de 244.87m até o ‘A8N P 0023’ (E=218978.698 m e N=8522520.697 m); 5°25’24” e a dist. de 128.90m até o marco ‘A8N M 0095’ (E=218990.881m e N=8522649.024m);Deste segue,confrontando com a FAZ. PARAISO código do INCRA 901.156.112.461-7 de FRANCISCO CARLOS CARLINHOS DO NASCIMENTO, com o azimute de  81°43’22” e a dist. de 3951.17 m até o marco ‘A8N M 0089’ (E=222900.895 m e N=8523217.837 m); ponto inicial da descrição deste perímetro.Todas as coord. aqui descritas estão Georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir do marco do IBGE n° 91.196, localizado na praça central de GAUCHA DO NORTE , com coord. UTM N = 8.541.841,410 m e E = 255.713,042 m e coord. geográficas Lat. 13° 10 ́ 48,5285” S e Long. 53° 15 ́ 13,7326” W , e encontram - se representadas no Sistema UTM , referenciada ao Meridiano Central 51° WGr.,tendo como   Datum   o SAD69 . Todos  os  azimutes  e  distâncias ,áreas e perímetro foram no plano de projeção UTM..

Leia-se: ...

I - Retificar :

Considerando afinal o contido nos autos do processo n° 79033/2006

I - Arrecadar como devoluta incorporando-a ao patrimônio do Estado de Mato Grosso a área de 1005,7359 ha, situado no Município de GAÚCHA DO NORTE/MT, Denominada “FAZENDA PRIMAVERA” Perímetro: 16.538,40 m.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro  no vértice  'A8N-M-0079' , de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 222850.659 m e N= 8523175.842 m , situado no limite da Fazenda Santa Cruz , com matricula nº 310 , Cartório (CNS) : (06.327-1 ) DO Município de Paranatinga-MT, cadastrada no INCRA/SNCR : 950.041.858.994-4 , e Estrada Municipal Quatro Marcos ; deste , segue confrontando com a faixa de domínio da referida estrada com azimute de 163°08'49" e a distância de 1612.94 m até o marco 'A8N-M-0085' (E=223318.281 m e N=8521632.181 m); deste , segue confrontando com área de propriedade do ESTADO DE MATO GROSSO , com os seguintes  azimutes e distâncias : 256°50'59" e a distância de 3552.92 m até o marco 'A8N-M-3637' (E=219858.532 m e N=8520823.878 m);  256°44'40" e a distância de 1033.59 m até o marco 'A8N-M-3636' (E=218852.480 m e N=8520586.883 m); 256°49'28" e a distância de 1674.75 m até o marco 'A8N-M-0084' (E=217221.820 m e N=8520205.149 m) localizado na margem direita do Rio Curisevo ;deste , segue pela margem direita do referido rio , na sua jusante , com os seguintes azimutes e distâncias : 9°20'24" e a distância de 579.91 m até o ponto 'A8N-P-11000' (E=217315.935 m e N=8520777.368 m); 0°01'01" e a distância de 173.36 m até o ponto 'A8N-P-11001' (E=217315.986 m e N=8520950.732 m);  260°33'30" e a distância de 419.92 m até o ponto 'A8N-P-11002' (E=216901.759 m e N=8520881.848 m);  287°55'53" e a distância de 92.22 m até o ponto 'A8N-P-11003' (E=216814.022 m e N=8520910.239 m);  353°19'06" e a distância de 105.46 m até o ponto 'A8N-P-11004' (E=216801.751 m e N=8521014.984 m); 37°39'25" e a distância de 358.33 m até o ponto 'A8N-P-11005' (E=217020.667 m e N=8521298.670 m);  33°50'39" e a distância de 434.06 m até o ponto 'A8N-P-11006' (E=217262.410 m e N=8521659.179 m); 38°31'36" e a distância de 261.30 m até o ponto 'A8N-P-11007' (E=217425.167 m e N=8521863.597 m);  43°48'16" e a distância de 135.37 m até o ponto 'A8N-P-11008' (E=217518.872 m e N=8521961.296 m);  154°56'30" e a distância de 220.25 m até o ponto 'A8N-P-11009' (E=217612.156 m e N=8521761.778 m);  125°18'21" e a distância de 111.01 m até o ponto 'A8N-P-11010' (E=217702.750 m e N=8521697.619 m); 99°17'09" e a distância de 353.38 m até o ponto 'A8N-P-11011' (E=218051.498 m e N=8521640.599 m);  80°45'12" e a distância de 343.43 m até o ponto 'A8N-P-11012' (E=218390.462 m e N=8521695.781 m);  36°23'50" e a distância de 316.61 m até o ponto 'A8N-P-11013' (E=218578.332 m e N=8521950.629 m); 58°41'32" e a distância de 229.97 m até o ponto 'A8N-P-11014' (E=218774.814 m e N=8522070.129 m);  35°41'36" e a distância de 204.12 m até o ponto 'A8N-P-11015' (E=218893.909 m e N=8522235.906 m); 8°05'01" e a distância de 244.86 m até o ponto 'A8N-P-11016' (E=218928.339 m e N=8522478.328 m); 4°03'42" e a distância de 125.60 m até o marco 'A8N M 0095' (E=218937.235 m e N=8522603.609 m); deste , segue confrontando com a FAZENDA SANTACRUZ , matricula nº 310 , Cartório (CNS) : (06.327-1) Paranatinga-MT , de propriedade de ROMEU SPERDUTI , com o azimute de  81°40'52" e a distância de 3955.04 m até o marco 'A8N M 0079' (E=222850.659 m e N=8523175.842 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito .Todas as coordenadas dos marcos implantados tipo “M” estão descritas e da base de controle denominada BETA 220 , localizada na sede da propriedade , foi processada por Posicionamento de Ponto Preciso (IBGE) , a qual foi  obtidas as coordenadas : N = 8.520.387,685 m e E = 6217.685,977 m e as coordenadas Geográficas Latitude = 13°22’14,3886” S e Longitude = 53°36’23,3803” W , Altitude 324,76 m ,  as coordenadas  do levantamento encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, fuso 22,  tendo  como datum o SIRGA 2000 .Todas as coordenadas dos pontos tipo “P” rastreados na margem do Rio Curisevo, foram processados pela  Estação Geodésica  91.196 , localizada na praça da cidade de Gaúcha do Norte - MT, com atualização em 17/07/2017, pelo Instituto Brasileiro de Estatística - IBGE , com coordenadas Geográficas : Latitude = -13º10’50,05299” W e Longitude = 53º15’15,44680” S  , e com coordenadas UTM (N) 8.541.799,109 m e UTM(E)  255.662,709 m    , altitude  361,260 m , tendo como Datum  SIRGAS 2000.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de janeiro de 2021.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT

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