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D.O. nº27905 de 29/12/2020
Portaria 243 2020 Altera portaria Cronograma 18122020
D.O. nº27905 de 29/12/2020

Portaria 250 2020 GSF SEFAZ Hom Nov 2020 23122020

D.O. nº27905 de 29/12/2020
Portaria 251 2020 Isenção Combustível ônibus 2021 23122020

PORTARIA N° 250/2020-GSF/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2020 do Programa Nota MT, no dia 10 de dezembro de 2020 - Concurso n° 023, conforme cronograma divulgado no Anexo II da Portaria n° 124/2020-SEFAZ, de 29 de junho de 2020 (DOE de 06/07/2020);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0789/2020;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Novembro 2020 do Programa Nota MT - Concurso n° 023, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 23 de dezembro de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)

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