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D.O. nº27902 de 22/12/2020
Portaria 1292020 Fiscais Cont 1912020SECEL Studio Com Atac Prod Informática Ltda publicação
D.O. nº27905 de 29/12/2020

Portaria 133-2020 - Substituição fiscal 0485-2019

D.O. nº27906 de 30/12/2020
PORTARIA FISCAIS ALDIR

PORTARIA Nº 133/2020/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 0485-2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 0485-2019, Ariane Alves da Silva - matrícula 294697, designada com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 0485-2019 - Central dos Organizadores e Realizadores de Eventos MT

Elaine da Silva Santos - Matricula nº 205052

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/12/2020, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de dezembro de 2020.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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