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D.O. nº27904 de 28/12/2020
PORTARIA Nº 01360 2020 SDPG
D.O. nº27904 de 28/12/2020

PORTARIA Nº 01361 2020 SDPG

D.O. nº27904 de 28/12/2020
PORTARIA Nº 01362 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01361/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13265/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Barra do Garças/MT, compreendendo inclusive o período de plantão integrado durante o recesso forense, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 27.12.2020

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima

De 28.12.2020 a 29.12.2020

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico: Sandro Roberto Mota Serra

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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