Legislação

D.O. nº27904 de 28/12/2020
PORTARIA Nº 01362 2020 SDPG

D.O. nº27904 de 28/12/2020

PORTARIA Nº 01363 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 01364 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01363/2020/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13084/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado durante o período de Recesso Forense dos Membros e Servidores Públicos que atuam na Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	CORREGEDORIA-GERAL
MEMBROS
De 20/12/2020 a 06/01/2021	Dr. Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo
De 20/12/2020 a 06/01/2021	Dr. Carlos Eduardo Roika Júnior
De 20/12/2020 a 27/12/2020	Dr. Edson Jair Weschter
SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS)
De 21/12/2020 a 23/12/2020 e 04/01/2021	Tássia Nicoli Neumann Hammes Haddad
De 28/12/2020 a 30/12/2020 e 05/01/2021	Andreza Maria de Moura e Silva
De 21/12/2020 a 23/12/2020 e 06/01/2021	Cleitiane Laura Dias Ascari
De 28/12/2020 a 30/12/2020 e 06/01/2021	Nathália Costa Marques Carvalho de Oliveira
De 21/12/2020 a 23/12/2020, 28/12/2020 a 30/12/2020 e 04/01/2021 a 06/01/2021	Aaron Vicentin
De 21/12/2020 a 23/12/2020 e 28/12/2020	Amanda Leila Barbacena Silva
De 29/12/2020 a 30/12/2020 e 04/01/2021 a 06/01/2021	Angélica Santos Marcondes
De 21/12/2020 a 23/12/2020	Raissa Arruda Aleixo

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 20.12.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2020.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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