Legislação

D.O. nº27904 de 28/12/2020
Extrato 2º T A ao Cont nº 047 2016 SEPLAG TICKET

D.O. nº27904 de 28/12/2020

Extrato 1º T A ao Cont nº 024 2020 SEPLAG RLS PAISAGISMO

D.O. nº27905 de 29/12/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 044/2020 – SEPLAG/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020/SEPLAG

PROCESSO: 446219/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA RLS PAISAGISMO EIRELI

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo de 25 % de QUANTITATIVO do contrato nº 024/2020/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas: CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO, a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. O referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de plantas para paisagismo, vasos e acessórios, incluindo plantio e manutenção, com a finalidade de atender a Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, bem como a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG e suas unidades administrativa

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO que passa a vigorar com a seguinte redação:CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO . Fica acrescido o quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) de cada item, com variação para menos e respeitando-se limite de 25%. O aumento quantitativo corresponde ao valor total de R$ 16.736,59 (dezesseis mil e setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Com esse aumento o valor do contrato passará ser de R$ 94.784,40 (noventa e quatro mil e setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) com efeitos a partir da assinatura deste termo aditivo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão com a seguinte dotação orçamentária:

U.O	PROJ./ATIVIDADE	DESPESA	FONTE	VALOR
30101	2558	33.90.39	100	R$ 94.784,40

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 17 de dezembro de 2020.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e a Sr. Regiane Luzia de Souza Tedeschi - CONTRATADA

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D.O. nº27904 de 28/12/2020Extrato 2º T A ao Cont nº 047 2016 SEPLAG TICKET

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Extrato 1º T A ao Cont nº 024 2020 SEPLAG RLS PAISAGISMO

D.O. nº27905 de 29/12/2020EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 044/2020 – SEPLAG/MT

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Extrato 2º T A ao Cont nº 047 2016 SEPLAG TICKET

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 044/2020 – SEPLAG/MT