Aguarde por favor...
D.O. nº27900 de 18/12/2020
Sorriso Extr Contr 02 Pregão 001
D.O. nº27901 de 21/12/2020

Extrato de Termo de Contrato nº 0642020 VTPRINT OUTDOOR

D.O. nº27902 de 22/12/2020
Extrato 6º Termo Aditivo ao CONTRATO 1662014

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2020

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2020/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 322495/2020/SEDUC e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado Processo nº. 3.320/SGAC/PGE/2020.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI

Objeto: O objeto do presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria e serviços gráficos, para organização, produção, confecção de arte, editoração, projeto gráfico, diagramação, tratamento de imagem, revisão, publicação e impressão de livros - Material didático específico para Educação Escolar Indígena - na execução do Convênio n° 658780/2009/FNDE.

Valor Global: R$ 99.481,08 (noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oito centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, tendo seu início em 18/12/2020 e seu término em 17/12/2021, prorrogável na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Fiscal de Contrato: Lucas Albuquerque Oliveira - CPF: 017.465.161-94 - Mat: 212984;

Suplente de Fiscal: Gisele Marques Mateus - 537.482.041-91 - Mat: 85337;

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital