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D.O. nº27897 de 15/12/2020

PM TATIANE BORRALHO E JULIANA CARVALHO E ISADORA OLIVEIRA VITALICIA E TEMP Retificação 15122020

ATO ADMINISTRATIVO Nº 377/2020/MTPREV

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 307521/2020, da Mato Grosso Previdência e nos Processos n.º 313117/2020,  nº 309896/2020 e nº 433106, todos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 363/2020/MTPREV, de 10.11.2020, publicado no Diário Oficial de 11.11.2020, referente à concessão do benefício de pensão vitalícia em favor da Sra. TATIANE BORRALHO DE OLIVEIRA SILVA, RG nº 1674370-9/SESP-MT, temporária em favor da menor JULIANA CARVALHO DA SILVA, RG nº 2743308-0/SESP/MT, e temporária em favor da menor ISADORA OLIVEIRA MARQUES, RG nº 3454837-8/SESP/MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., em caráter vitalício, a Sra. TATIANE BORRALHO DE OLIVEIRA SILVA, RG n.º 1674370-9/SESP/MT, e em caráter temporário, a menor JULIANA CARVALHO DA SILVA, RG nº 2743308-0/SESP/MT e CPF n.º 528.081.838-01, até a data de 27/01/2027, representada legalmente pela Sra. Wania Santos Carvalho, RG n.º 1455461-5/SSP/MT, sendo o rateio da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) para a TATIANE BORRALHO DE OLIVEIRA SILVA (vitalícia), e 50% (cinquenta por cento) para a menor JULIANA CARVALHO DA SILVA (temporária - até 27/01/2027), em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. NOEL MARQUES DA SILVA, ocorrido em 22.08.2020,, ...”

LEIA-SE:

“..., em caráter vitalício, a Sra. TATIANE BORRALHO DE OLIVEIRA SILVA, RG n.º 1674370-9/SESP/MT, e em caráter temporário, as menores ISADORA OLIVEIRA MARQUES, RG nº 3454837-8/SESP/MT, CPF nº 099.988.731-93, até a data de 04/10/2034,  representada legalmente pela Sra. Tatiane Borralho de Oliveira Marques, RG n.º 1674370-9/SESP/MT, e a menor JULIANA CARVALHO DA SILVA, RG nº 2743308-0/SESP/MT e CPF n.º 528.081.838-01, até a data de 27/01/2027, representada legalmente pela Sra. Wania Santos Carvalho, RG n.º 1455461-5/SSP/MT, sendo o rateio da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) para a TATIANE BORRALHO DE OLIVEIRA SILVA (vitalícia), 25% (vinte e cinco por cento) para a menor ISADORA OLIVEIRA MARQUES (temporária - até 04/10/2034), e 25% (vinte e cinco por cento) para a menor JULIANA CARVALHO DA SILVA (temporária - até 27/01/2027), em razão do falecimento do ex-militar estadual, Sr. NOEL MARQUES DA SILVA, ocorrido em 22.08.2020, ...”

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2020.