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D.O. nº28496 de 10/05/2023
PORTARIA Nº 567/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assessores para participação no Mutirão Defensoria Até Você - Edição Indígena
D.O. nº28496 de 10/05/2023

PORTARIA Nº 568/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28496 de 10/05/2023
PORTARIA Nº 569/2023/SDPG - Altera a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

PORTARIA Nº 568/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22970/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/05/2023 a 15/05/2023

Dr.(a): André Luciano Barbosa

Assessor(a) Jurídico(a): Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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