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D.O. nº28496 de 10/05/2023
PORTARIA Nº 569/2023/SDPG - Altera a Assessoria Jurídica da Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari
D.O. nº28496 de 10/05/2023

PORTARIA Nº 570/2023/SDPG - Designar a Assessora Jurídica Isadora Pratta Monteiro, para participação no mutirão do projeto Viva seu Bairro 2023

D.O. nº28496 de 10/05/2023
ATO Nº 092/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Jéssica Cavalcante Rezino

PORTARIA Nº 570/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22937/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Assessora Jurídica ISADORA PRATTA MONTEIRO para participação no mutirão de serviços do projeto “Viva o Seu Bairro 2023”, no dia 21 de maio de 2023, no município de Cuiabá/MT (Praça Cultural do CPA II).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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