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D.O. nº27887 de 30/11/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
D.O. nº27896 de 14/12/2020

ERRATA DA resolução Nº 005 2020

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ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 005/2020 PUBLICADA NA PÁGINA 53 E 54 DO D.O.E Nº 27.891 DE 04/11/2020

Onde lê-se:

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, as alíneas “c” e “e” do inciso III do art. 16 do Estatuto Social da MT-PAR, registro nº 2054654, de 16/07/2018, o Parecer da PGE/MT nº 245/SGACI/2018, o art. 5º da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a alínea “c” do inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 20/08/2020;

Leia-se:

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA MT Participações e Projetos S/A - MT PAR, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “e” do inciso II do art. 5º do Decreto n.º 1.573, de 24 de janeiro de 2013, as alíneas “c” e “e” do inciso III do art. 16 do Estatuto Social da MT-PAR, registro nº 2054654, de 16/07/2018, o Parecer da PGE/MT nº 245/SGACI/2018, o art. 5º da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, a alínea “c” do inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado de Mato Grosso, e deliberação do Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 30/11/2020;

WENER SANTOS

Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR

(Original Assinada)

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