Legislação

D.O. nº27888 de 01/12/2020
EXT22º TAD 0627 2016

D.O. nº27888 de 01/12/2020

EXT DO 9º ADITIVO 0290 2016

D.O. nº27888 de 01/12/2020
Ext 3º T Aditivo 0458 2019

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0290/2016/SECEL referente ao Processo nº 275107/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ Nº 37.465.176/0001-29.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Convênio passando o término da vigência para 01/07/2021.

ASSINATURA: 26/11/2020

SIGNATÁRIO: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº27888 de 01/12/2020EXT22º TAD 0627 2016

D.O. nº27888 de 01/12/2020

EXT DO 9º ADITIVO 0290 2016

D.O. nº27888 de 01/12/2020Ext 3º T Aditivo 0458 2019

D.O. nº27888 de 01/12/2020
EXT22º TAD 0627 2016

D.O. nº27888 de 01/12/2020
Ext 3º T Aditivo 0458 2019