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D.O. nº27886 de 27/11/2020
Extrato de publicação do 3º TA do CTR 081 2018
D.O. nº27887 de 30/11/2020

Extrato Rescisão do CTR Nº 0652015 LB DIAGNOSTICA

D.O. nº27892 de 07/12/2020
Extrato de publicação do 2º TA CTR 113 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO RESCIÇÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 065/2015/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2015.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO BILATERAL/AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 065/2020/SES/MT, firmado nos autos do Processo nº 93591/2015 com a empresa LB DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP (CNPJ: 07.668.811/0001-04), a partir do dia 02/10/2020, amparada pela Cláusula Décima Primeira - Da Rescisão, e de acordo com o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, pela homologação do Pregão Eletrônico nº. 010/2020, processo nº. 430813/2019, com mesmo objeto, além dos valores mais vantajosos para esta Secretaria e de acordo com a cláusula segunda do quinto termo aditivo, que prevê que o contrato poderá ser antecipadamente rescindido, caso seja formalizado um novo contrato, bem como pela solicitação de rescisão pela área demandante, conforme as motivações constantes no processo nº 233937/2020.

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