Aguarde por favor...
D.O. nº27884 de 25/11/2020
Portaria nº 642 20 Dispõe sobre a designação dos atuais membros para continuidade no PAD 270298 18 Edy Carkis dos Santos de Souza e outros
D.O. nº27884 de 25/11/2020

Portaria nº 643 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 482600 19 Flávio Custódio do Nascimento

D.O. nº27884 de 25/11/2020
Portaria nº 644 20 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD nº 278632 18 Magda Lúcia R Sanches

PORTARIA Nº 643/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 651/2019/GS/SEDUC/MT, D.O.E. de 01/10/2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de substituição de membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 482600/2019;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR os membros Sonia Cristina Pereira Barroso, matrícula funcional nº 67508 e Jaconésio Alves da Silva, matrícula funcional nº 84419, pelos membros Roselane da Silva, matrícula nº 61159 e Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do presente procedimento, na forma em que fora instaurado, sob a presidência do primeiro:

I - Roselane da Silva, matrícula nº 61159;

II - Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula: 200367;

III - Graciela Aparecida de Oliveira, matrícula nº 139428.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  24  de  novembro  de  2020.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital