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PORTARIA N.090/2020/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente dos seguintes Termos de Cooperação:

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 14/2020 - SIGCON 147-2020 entre (SEPLAG X SETASC)

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0335-2019 entre (SETASC X TJ/MT)

Fiscal Titular: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867

Fiscal Suplente: Bruna Capobianco de Carvalho - Matrícula: 295738

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0220-2020 (SETASC X PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - MP/MT)

Fiscal Titular: Valquíria Duarte de Souza - Matrícula: 253867

Fiscal Suplente: Ivo Vinicius Firmo - Matrícula: 93212

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 18 de novembro de 2020.