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D.O. nº27873 de 09/11/2020
Portaria nº 590 20 Dispõe sobre absolvição de Raoni Anthualpa Oliveira
D.O. nº27873 de 09/11/2020

Portaria nº 600 20 Dispõe sobre a designação de Harley Rafael para responder pela chefia de gabinete da SEDUC

D.O. nº27873 de 09/11/2020
Portaria nº 602 20 Dispõe sobre os critérios para designação para a função de Diretor das Escolas Indígenas, Quilombolas, Confessionais, Militares, Unidades de Sistema Prisional e Socioeducativo

PORTARIA Nº 600/2020/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação do servidor para responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual;

Considerando o Decreto nº 256, de 07 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, e a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança e;

Considerando o Decreto nº 328, de 17 de dezembro de 2019, que “Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC”;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HARLEY RAFAEL LEOPOLDO PEREIRA - Assessor Especial I, para responder pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a partir de 03 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2020.

Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT,  06  de  novembro  de  2020.

(Original assinado)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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