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D.O. nº27872 de 06/11/2020
PORTARIA Nº 01131 2020 SDPG
D.O. nº27873 de 09/11/2020

PORTARIA Nº 01139 2020 SDPG

D.O. nº27875 de 11/11/2020
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0262017 CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONARIAS DO SANTO NOME DE MARIA (1)

PORTARIA Nº 01027/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10851/2020;

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a ESCALA DE FÉRIAS dos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, relativas ao período aquisitivo 2019/2020.

DEZEMBRO 2020 - 2º PERÍODO

Cláudio Aparecido Souto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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