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D.O. nº27870 de 04/11/2020
Instrução Normativa SPA 012020
D.O. nº27870 de 04/11/2020

PORTARIA Nº 01116 2020 SGDP

D.O. nº27870 de 04/11/2020
PORTARIA Nº 01117 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01116/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10983/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Mirassol D`Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

De 02.11.2020 a 08.11.2020

Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02.11.2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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