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D.O. nº27870 de 04/11/2020
PORTARIA Nº 01118 2020 SDPG
D.O. nº27870 de 04/11/2020

PORTARIA Nº 01119 2020 SDPG

D.O. nº27870 de 04/11/2020
PORTARIA Nº 01120 2020 SDPG

PORTARIA Nº 01119/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10948/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste e Nobres/MT, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL

De 30/10/2020 a 06/11/2020

Dra. Elisa de Camargo Viana - Nobres/MT

Assessora Jurídica: Franciele Conceição Rondoni Rosa

De 06/11/2020 a 13/11/2020

Dr. João Vicente Nunes Leal - Nova Mutum/MT

Assessor Jurídico: Átila Cristiano Lima da Costa

De 13/11/2020 a 20/11/2020

Dra. Synara Vieira Gusmão - Diamantino/MT

Assessora Jurídica: Rayane Cristina Beato Oliveira

De 20/11/2020 a 27/11/2020

Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior - Diamantino/MT

Assessora Jurídica: Eloisa Regina Escobar Freitas

Art.  2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 30/10/2020, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de novembro de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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